Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 299712-94.2004.8.09.0136 ( 200402997128 ) AUTOS NR. : 76 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER LUCIO PEREIRA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : "(...)DESIGNO AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO PARA O DIA 17/07/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000270-41.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS SILVA DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: FAUSTO ALVES FILHO - SP110072 D E S PA C H O Ciência da digitalização dos autos. Manifeste-se o MPF em termos de prosseguimento, bem como quanto à possibilidade de oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal, tendo em vista sua admissão no curs

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 526 Assim, diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva do ACUSADO JOAN SOUZA DOS SANTOS, mantendo integro o decreto de prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, além dos aqui expostos, com fulcro na garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do CPP. No mais, tendo em vista que a necessidade de produção de prova oral, determino que o cartório incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 536 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 482/2018 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADA : D.P.C.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000765-27.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 414/2017 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000766-12.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,

Caderno único ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.12.1.005803-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE PINHEIRO SILVA. Adv(s).: RS035538 - HORA

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 177642-70.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDMILSON PEREIRA DA SILVA INDICIADO : DHYONATA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201701776426 DECISAO RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E ORIGEM PARA FEITURA DAS DILIGENCIAS POSTULADAS PELO REPRESENTAN TE MINISTERIAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 16 DO C PP. CUM

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.08.1.005895-8 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: EVA MARIA NEIVA BARROS. Ad

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2378 Da análise dos autos em que houve a concessão de medida protetiva de nº 08003027320218140008, verifico que o acusado não foi intimado da decisão conforme certidão de ID 23100541, sendo determinada a intimação da vítima para fornecer o endereço atualizado do agressor naqueles autos. Logo, não há que se falar em crime de descumprimento de medida protetiva se não houve a efetiva intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 536 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 482/2018 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADA : D.P.C.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000765-27.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 414/2017 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000766-12.2018.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41