Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 313 Delegado de Policia Civil do DHA-Arapiraca/AL Réu: Remi Alisson Ferreira Gomes DESPACHO Abra-se vista dos autos para o Ministério Público a fim de que de manifeste acerca do pedido de revogação da prisão preventiva, às fls. 359/367, do acusado Gustavo Raimundo de Souza. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 17 de setembro de 2018.

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Nº 2016.01.1.018976-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: RAFAEL ALVES. Adv(s).: DF039410 - DANIELLA VISONA BARBOSA, DF039410 - Daniella Visona Barbosa. CERTIDÃO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 20/11/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 269 Direito ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700074-97.2016.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante - INDICIADO: Juliano da Silva - DECISÃO 1.Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital uma hora de tarefa por dia de condenação, sem prejuízo da jornada de trabalho normal do Réu, facultando-lhe cumpri-la em menor tempo, nunca, contudo, inferior à metade da pena ora imposta. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário, dentro dos dez dias subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 50 do CPB). Não havendo pagamento volunt�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 562 SG5, as informações abaixo. INFORMAÇÕES Em resposta à requisição de informações aposta nos autos do Habeas Corpus nº 0803229-35.2022.8.02.0000, impetrado em favor de VICTOR JOSÉ BEZERRA FERRO, segue abaixo breve relatório do processo. Narra a denúncia (págs. 01-08), datada do dia 17 de fevereiro de 2020, que: () Ap�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 808 de prisão em flagrante às págs. 07-38. Certidão criminal do réu JOSÉ ALVES CRAÍBA, vulgo Nego Chumbo, às págs. 39-40. Decisão de págs. 42-46 homologou o auto de prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória ao réu JOSÉ ALVES CRAÍBA, aplicando-lhe, contudo, medidas cautelares. Inquérito policial às pág

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 542 Merece prosperar o pleito defensivo. Às págs. 161-162 consta decisão, datada do dia 30 de agosto de 2018, que recebeu a denúncia ofertada pelo Ministério Público. Assim, acolho tal pleito defensivo e torno sem efeito o recebimento da denúncia contido às págs. 274275. No mais, ainda em sede preliminar, a defesa pugno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 546 com o Instituto de Criminalística via telefone. Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à defesa para apresentação das alegações finais em memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. ADV: KLERISTON LINCOLN PALMEIRA SILVA (OAB 17110/AL), ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 405 o acusado, seu advogado, a vítima, o Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, para que se façam presentes. Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória com prazo de 60 (sessenta dias) para a sua oitiva, intimando-se as partes. Sublinhe-se que, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 730 a tipicidade, tanto objetiva como subjetiva, formal e material, e, ainda, inexistindo causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, impõe-se a condenação do réu pela prática de tais fatos. Especificamente, porém, em relação à ameaça, nem materialidade, nem autoria foram comprovadas a contento.