423 resultados encontrados para cpp. sem custas. dou - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 E DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRE SENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERI AL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR SOBRE A AUSENCIA DA V ITIMA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA REQUEREU VIST A PARA MANIFESTAR SOBRE A AUSENCIA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA RESPOSTA, O QUE FOI DEFERIDO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELLE VIEIRA ANDRADE DA SILVA ACUSADO : ALESSANDRE NELSON PINTO DESPACHO : PROCESSO: 201701585620. AUTOS: 1368/17. GLS DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE O MP IMPUTA AO ACUSADO KLEITON FRANCO MENDES A PRATICA DELITIVA PREVISTA NO A RT. 129 9 CP. NESTE ATO PROCESSUAL, A VITIMA DECLAROU QUE O ACUSA DO APENAS A LESIONOU NA TENTATIVA DE SE DESVENCILHAR DELA, MAS QU E NAO TEVE A INTENCAO DE MACHUCA-LA. NESSE CONTEXTO, RESTA CLARO AUSENCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 , AO ARQUIVO. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. SIMONE MONTEIRO JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 81121-28.2016.8.09.0175 1071 ACAO PENAL HELDER BORGES DE OLIVEIRA FLAVIA ALVES DE SOUSA MIRIAN BORGES BISPO ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : E CERTO QUE O ACERVO PROBATORIO COLIGIDO E SUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO NILTON GOMES VIEIRA, COM SUPORT E NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESE NTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV E-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 96257-07.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX THIAGO ALVES DOS REIS OLIVEIRA VITIMA : EMILIA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ACIMA APONTADO A PR ATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 IPIFICADO NOS ARTS. 147 DO CP E ART. 65 DA LCP. NESSE ATO PROCESS UAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA, TANTO QUE MANTEVE NORMALMENTE O RELACIONAMENTO C OM O ACUSADO. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVIST O NO ART., 147 DO CP, TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO D A VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 R. PRESENTE A ASSISTENTE DE ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM O UVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, DARLENE H ELRIGHEL, ARLETE SILVA TELES, ELCIMAR ALVES DE OLIVEIRA, MARCOS B RAZ PASSOS HELRIGHEL E GESUI HELRIGHEL MENDES NA FORMA PRECEITUAD A PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 STA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA A CUSADO: _________________________________________________________ _____________ VITIMA: ___________________________________________ _____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ __________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO. P. INTIME-SE A REQUERENTE. CIENCIA AO MP. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS . GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 109289-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA HELENA MENDONCA INDICIADO : I