354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 699 Robson Pereira do Nascimento - Vistos. Providencie-se o requerido na manifestação retro. - ADV: ANGELO ZANI (OAB 258641/ SP) Processo 0002323-70.2013.8.26.0115 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. C. H. O. G. - Vistos. Não obstante as alegações formuladas pela d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 414 JUSTINO FILHO - Fls.: 93 a 93 - Vistos, Tendo em vista que expirou o prazo da suspensão do processo, sem motivo para revogação, DECLARO EXINTA A PUNIBILIDADE de RODOLFO JUSTINO FILHO, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 fazendo-se as devidas anotações.Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. - Advogados: LUCILA SCANAVINI CERQUEIRA - OAB/SP nº.:228689; RICARDO FRANCO - OAB/SP nº.:110239; 402 Int. Processo nº.: 038.01.2008.006892-8/000000-000 - Controle nº.: 259/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ERICK JOSE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4378 GROHMANN SILVA (OAB 411695/SP) Processo 0002578-86.2022.8.26.0220 (processo principal 1003153-53.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Pagamento - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Vistos. Observando o disposto na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2811 detenção, em regime inicial semiaberto. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Comunique-se a vítima, por qualquer meio idôneo, da presente sentença condenatória (art. 201, §§2º e 3º do CPP). Diante das declarações das ofendidas, mantenho as medidas protetivas deferidas em seu favor. Cond
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2102 Processo 1500180-40.2020.8.26.0357 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.E.S.S. - Vistos Anote-se no sistema o opção feita pela advogada dativa para ser intimada dos autos processuais. Na sequência, a Serventia deverá informar se foram cumpridas todas as determin
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP) Processo 1002195-57.2018.8.26.0115 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Rosa da Silva - Ricardo de Arcanjo Silva - - Silveria de Arcanjo Oliveira Santos - Vistos. Fls. 48/53: Ciente. No mais, aguarde-se a ma
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2949 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2018 Processo 0000779-79.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de V
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1765 isolados na fase inquisitorial, sem que fossem corroborados sob o crivo do contraditório. O acusado, em Juízo, negou a prática do crime. Afirmou que Janete o procurou e pediu para que voltasse a morar com ela (fls. 128). Janete Aparecida da Silva Moraes corroborou essa versão. Disse que, após ter recebido a n
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1718 nº.:286022; Processo nº.: 0002211-75.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002211-2/000000-000) - Controle nº.: 000251/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X KAIQUE MACHADO MARROCO - Fls.: 130 - Vistos.1. Considerando a manifestação favorável do Ministério Publico (fls 121) e da defesa (fls 129), determino a destrui�