354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2811 Processo 0000425-25.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS - Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS ao cumprimento das seguintes
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2811 Processo 0000425-25.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS - Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar BRENO HENRIQUE DE SOUZA RUIS ao cumprimento das seguintes
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3229 nos exercícios de 2021 e 2022 não há informações disponíveis sobre os rendimentos recebidos (fls. 667 e 676). Logo, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda a embargada à emenda da petição de fls. 38/63, atribuindo valor à reconvenção, providenciando, ainda, o recolh
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 MOS SEJAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COM ARCA, AGUARDANDO O JULGAMENTO EM LIBERDADE, COMO SE ENCONTRAM. PO R ULTIMO ABSOLVO OS ACUSADOS RONALDO PEREIRA DE SOUSA E LUCAS VIR GULINO DE OLIVEIRA, POR INSUFICIENCIA DE PROVAS (ART. 415, II, DO CPP), E PELO MESMO MOTIVO, THIAGO YURE TOMAZINI, TAO-SOMENTE PEL A CONDUTA DO ART. 15, DA LEI N 10.826/03,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ADMINISTR ATIVAS DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRAN SITO, A SER MINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO EM C ONVENIO COM O PODER JUDICIARIO, E JUNTAR OS COMPROVANTES AOS AUTO S, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA DE DETENCAO POR RESTRITI VA DE DIREITO, EM RAZAO DA REINCID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 109329/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GO
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3670 QUERELANTE : M.N.B.G. QUERELADA : P.K.S.O.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 14/06/2019 PROCESSO :0002676-95.2019.8.26.0634 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008167-79.2019.8.26.0506 JUÍZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 10.516,01 (DEZ MIL, QUINHENTOS DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO)., DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NO S HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE) POR CENTO SOBR E O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO. =======================================================================
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2483 aberto, pena ora substituída por duas multas (10 dias para cada crime), no total de 20 (vinte) dias-multa, no piso; b) multa no valor da 10 dias, no piso; e c) restritiva de direitos consistente na suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores em geral, nos termos do art. 293 do CTB, pelo pe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1616 o Ministério Público e em seguida a defesa, intimando-se para tanto. Após, regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados.Os autos estão com vista à Defesa. - ADV: IRAMAIA URSO ANNIBAL (OAB 208477/SP) Processo 0001692-46.2007.8.26.0145 (145.01.2007.001692) -