Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E ART. 28, DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA DO PRIMEIRO. PROVA SUFICIENTE. PENA.

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 : DES. LEANDRO CRISPIM : PAULO SERGIO PRATA REZENDE : EHMS AAS ADV(S) : 30799/GO -DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ECA. ATO INFRACIONAL

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : : 310466-27.2016.8.09.0152(201693104660) RIALMA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA NILO MENDES GUIMARAES RAILAN BARBOSA DA SILVA ADV(S) :

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 : ALEXANDRE DAVID DA PAIXAO VILMAR PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : 7948/GO -RENER BUENO MARINHO BILAC : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL.

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 : : : : URUANA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR ABRAO AMISY NETO MARCOS VINICIO DE SOUZA NEVES ADV(S) : 30583/GO -DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELA�

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e desprover o apelo, nos termos do voto do Relator. 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 323780-03.2015.8.09.0014(201593237804) ARAGARCAS DR.

Seção I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 VULNERÁVEL. DESCONHECIMENTO DAS IDADES DAS VÍTIMAS. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. Havendo efetiva dúvida quanto ao dolo dos agentes, não restando suficientemente claro nos autos se eles sabiam as idades das vítimas, é de reconhecer o erro de tipo, que afasta o dolo, impondo a absolvição dos acusados. APELO CONHECIDO E P

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 3 APELADO(S) 4 APELADO(S) 5 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 ADV(S) : NUBIA NOVAES TAVEIRA : MARCUS VINICIUS VICENTE NOGUEIRA ADV(S) : LUCIENE EDITE DE JESUS : RAPHAEL CANDIDO BISPO ADV(S) : GOIANY GOIANIA APOLINARIO ANA LUCIA BATISTA FONSECA : MINIS

Seção I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 294468-92.2013.8.09.0000(201392944686) GOIANIA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : GILBERTO CARLOS DE MORAIS : FAGNO DE LIMA CHAGAS ADV(S) : GILBERTO CARLOS DE MORAIS DECISAO OU DESPACHO: O advogado Gilberto Carlos de Morais, amparado pelo art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e arts. 6

Seção I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : MAURICIO JOSE NARDINI : EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS ADV(S) : DANILO RIBEIRO DE CARVALHO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE