Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DECISAO 7 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 fundamentação idônea, impõe-se a revogação da medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, sem prejuízo de que o Juízo de origem, de maneira fundamentada, examine se é caso de aplicar outras medidas implementadas pela Lei 12.403/11

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: OSVALDO CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, NASCIDO AOS 26/08/1993, NATURAL DE GOIâNIA/GO, FILHO DE SôNIA ROSA DA SILVA E OSVALDO CARLOS DE ANDRADE, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2°, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL ADENILTON OLIVEIRA COSTA, BRASILEI

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 : LUCAS MENDES BESSA ADV(S) : 45733/GO -THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PROVA SUFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA OU PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. PENA. CORREÇÃO. ATENUANTE DA CO

Seção I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) confissão e a inexistência de causas de aumento e de diminuição da pena, necessário se faz o abrandamento da pena aplicada ao grau mínimo. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 INTIME-SE, INCLUSIVE, O DEFENSOR DO ACUSADO. GOIÂNIA, 27.02.2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 383546-57.2013.8.09.0175 1256 ACAO PENAL YONARA GLAUCIELLY CORDEIRO

Seção I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 e alteração da medida socioeducativa imposta. 1 A prova é suficiente para a condenação, notadamente pelo depoimento seguro da vítima, reconhecimento pessoal e oitiva de testemunha. 2 A aplicação da medida socioeduc

Seção II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PóS, NãO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMAçõES DE ESTILO , CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AU TOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2013.JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. 2O JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344520-70.2012.8.09.0051 : 997 : ACAO PENAL : ADENILTON OLIVEIRA COSTA OSVAL

Seção II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAIAS BRASIL DE ALMEIDA VITIMA : FABRICIO SOBREIRA FREITAS ADV ACUS : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO,DR.JOSé ZULMAR JUNIOR OAB/GO27.13 8,PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAIS ,NO PRAZ O LEGAL. NR. PROTOCOLO : 46717-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Nº 2018.06.1.004360-4 - 0004263-61.2018.8.07.0006 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEMERSON BRUNO MOTTA GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: SUPERMERCADO SUPERTOP. Adv(s).: (.). Designo o dia 03/09/2019 às 16h20 para audiência de instrução e julgamento. Conduza-se coercitivamente a testemunha

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA TURMA CRIMINAL - 20170510036017APR - Apelação -IP 979/2015 PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. TRANSPOSIÇÃO DE UMA CAUSA DE AUMENTO PARA NEGATIVAR CIRCUNS