Seção I ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 veículo de fuga, evadindo com os executores diretos na posse dos objetos subtraídos, revelando participação fundamental, de modo que a ausência importaria na frustração da prática do delito. II - Revelando os autos que o processado praticou crime de rou

Seção I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 6 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 50237-21.2013.8.09.0175(201390502376) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA PROCURADOR : MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 1 AGRAVANTE(S) : RENATO SANTOS EUROPEU ADV(S) : JANNE RIBEIRO 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. EXAME CRIMINOLÓGICO. AUSÊNCIA DE MÉD

Seção I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 404585-28.2007.8.09.0141(200794045855) SANTA CRUZ DE GOIAS DES. L

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ADV(S) : 36989/GO -NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. MENORIDADE. P

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 EMENTA DECISAO 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PROVA SUFICIENTE. PENA. REDUÇÃO. I Não merece acolhida o pedido absolutório da imputação, fundado na carênc

Seção I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PRESCRIÇÃO DECLARADA DE OFÍCIO. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO - MANTIDA A CONDENAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA PENA DE OFÍCIO. 1) Com relação ao crime de porte ilegal de arma de fogo, percorrido, entre o recebimento da denúncia e a publicação

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECLARADA COM RELAÇÃO A UM DOS APELANTES. DE OFÍCIO, FIXADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por votação uniforme, acolhendo o parecer Minister

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274075-04.2016.8.09.0175 : 1517 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDO FERNANDES DA SILVA DANILO FREIRE DE SOUSA VITIMA : ORDEM ECONOMICA DESPACHO : AUTOS N 1517/16 - (201602740750) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453536-38.2013.

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I DECISAO 7 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 assistida para internação. 1 - As circunstâncias do caso indicam adequação da medida aplicada, que se revela proporcional e suficiente à efetiva recuperação e formação psicossocial do menor infrator, o qual, inclusive, estuda e

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 II - Não comporta a incidência da causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, quando as circunstâncias da prisão do processado, com quantidade expressiva de substância entorpecente, respondendo a ou