CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 946 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000117-33.2019.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: CRISTINIANA DE AGUIAR BATISTA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO lavrado em desfavor da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1113 Ante o exposto, extingo a punibilidade do Acusado, na forma do art. 107, VI, do Código Penal, pela ocorrência da decadência do direito de queixa pela vítima. Determino o arquivamento dos autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa, observadas as cautelas legais. Ibicaraí-BA, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 821 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000502-20.2015.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Vitima: Damiana Figueiredo Dos Santos Terceiro Interessado: Maurina Bispo Ferreira Terceiro Interessado: Ministerio Publico Ibicarai Vitima: Bah

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIV INO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 104395-21.2016.8.09.0175 464 ACAO PENAL JANE EURY DIAS DOS SANTOS RIBEIRO MAYCON DOUGLAS MARIANO DA SILVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 948 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000102-64.2019.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: GERLANE SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO lavrado em desfavor da pessoa acima nominada, devidamente qualificada, respectivo a fato previsto no art. 139 do Cód

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE QUE APRESEN TE AS CONTRARRAZOES RECURSAIS DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88233-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1094 Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000138-09.2019.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Autor Do Fato: Claudia Lim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1107 Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000002-46.2018.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Autoridade: Ministério Público De Ibicaraí Autor Do Fato: Rene Ribeiro De Souza Terceiro Interessado: Maria Lúcia Costa De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1114 Dê-se baixa, observadas as cautelas legais. Ibicaraí-BA, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000157-15.2019.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Vitima: Marcel Ari Dos Reis Terceiro Interessado: Ubiratan Batista D

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO M ARCOS FREDERICO CUNHA MACEDO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DESTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI