Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APENSO(S) : 2002.71.07.009884-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...). Cumprido, dê-se vista à parte autora pelo prazo de dez dias, para que proceda nos moldes do art. 730, CPC." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.07.0003430/RS AUTOR ADVOGADO : VOLNEI ZIMMER : SOILENE INEZ ARGENTA CERON : VERA GYPTIS ROSSAROLLA ANDREAZZA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(cinco) dias, conforme previsto no art. 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.07.003929-1/RS EXEQUENTE ADVOGADO : JOAO DE DEUS CARDOSO LACERDA : JANDIRA BERNARDES DE AVILA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 39/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FA

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 308/2011 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO e dou fé que o processo supra-referido está com prazo de carga excedido, carreado por LÚCIA HELENA SILVEIRA MARTHA, OAB/RS RS081979,

Publicações Judiciais ● 12/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal da 4ª Região, intimando a parte autora do desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, no caso de nada ser requerido, os autos retornarão ao arquivo." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 95.15.00127-7/RS AUTOR : DELVINO BENINCA : BETRIS MARIA TOMASINI BENINCA ADVOGADO RÉU : DAITON CARLOS MARTINS FONSECA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF : CSNI - CENTRAL DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO

Publicações Judiciais ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : REALINO LUIZ FELIX RODRIGUES ADVOGADO EXECUTADO : SOILENE INEZ ARGENTA CERON : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 84/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA Juíza Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto SIDNEI JOSÉ MIRON Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "S

Publicações Judiciais ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2009.71.07.000024-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Oficie-se à Vara de Execuções Fiscais e Criminal desta Subseção Judiciária comunicando a inexistência de créditos em favor da empresa Malta Indústria de Utilidades Domésticas Ltda, que deixou de promover a execução dos ônus sucumbências.Comunique-se, ainda, que os valores depositados judicialmente foram liberados à autora em 26-07-2012 (fl. 241), ou seja, antes de per

Publicações Judiciais ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "3. Cumprido, intime-se a parte requerente para que retire o alvará junto à Secretaria do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.18.0014993/RS AUTOR : VONIR MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO : CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Diante da informação trazida pela parte executada à fl. 240, defiro a s

Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Homologo a renúncia do impetrante no que tange à eventual execução do julgado, para os fins previstos na IN/RFB nº 900/2008, na forma requerida à fl. 287/288. Expeça-se a certidão narratória requerida pela empresa impetrante. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.07.005374-6/RS IMPETRANTE : SCA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO : CESAR LOEFFLER IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2/RS AUTOR : INACIO ANTONIO SCHEUER ADVOGADO : ZULEICA BAHIA SALDANHA : OCTAVIO DOZZA : GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Nada requerendo no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.

Publicações Judiciais ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.09.0004184/RS AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA : CGTEE : VANEILA MAGALI MULLER RÉU ADVOGADO : LEONILDA VALENTI : FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA : GRACIELA FALCAO PINHEIRO MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria desta Vara Federal adotará as seguintes