Publicações Judiciais ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : KLAUS KISSMANN EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 208/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "fica determinada a intimação da advogada Lisete Rosa Salsasso Cesa (OAB 74211) para o fim de comunicar a

Publicações Judiciais ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROWANA CAMARGO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 63/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA Juíza Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto SIDNEI JOSÉ MIRON Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria desta Subseção para apurar se o cá

Publicações Judiciais ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RÉU : NILSON LUIZ PALANDI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 129/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA Juíza Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto SIDNEI JOSÉ MIRON Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a(s) 269, IV, do CPC e no art. 40, §4º, da Lei nº advocatíc

Publicações Judiciais ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "encaminhei os presentes autos à intimação da parte autora do retorno dos autos do TRF da 4ª Região para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.71.07.0054860/RS AUTOR : NAIARA CONTERNO ADVOGADO : ITAMAR GIROTTO : LEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO : SUL RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VAR

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim JF Nro 194/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes acerca da decisão do Agravo em Execução nº 5004354-33.2012.404.7107, pelo prazo de 03 (três) dias.Nada sendo requerido,

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De outro norte, a presente impugnação, no que tange à alegada "ultratividade da jurisprudência mais benéfica" quanto à natureza do delito imputado ao paciente, é dizer, se permanente ou instantâneo, somente mereceria trânsito na medida em que o lapso prescricional incidente à espécie, no caso, 12 (doze) anos (artigo 109, inciso III, do CP), tivesse se perfectibilizado entre o recebimento da denúncia, em 30-5-2011 (fl. 25), e a data apontada pelo impetrante como momento consuma

Publicações Administrativas ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vara do JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no artigo 13, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo nº 11.2.000074579-7, e CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribui aos Tribunais a organização de suas secret

Publicações Administrativas ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VF DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CAXIAS DO SUL EDITAL EDITAL DE LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS ANO 2013 VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL/RS O Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Adil Bozzetto, Meritíssimo Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e P

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - A/C PROCURADORES 90 Diretor de Secretaria Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência dos documentos apresentados pela 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul e juntados pela Secretaria no feito supra no dia 14/06/2022, podendo se manifestar no prazo de 10 dias. CAXIAS DO SUL/RS, 14 de junho de 2022. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Processo Nº

Publicações Judiciais ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aos autos procuração outorgada por ambos os sócios, com poderes expressos para levantamento de valores.Após, cumpra-se integralmente o despacho da fl. 531." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.07.002887-6/RS ADVOGADO ENDOSON SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA : PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL EXEQUENTE : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Expeça-se alvará liberatório dos valores con