94 resultados encontrados para criminal deve agir com maior rigor - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 JA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISCO A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. INFERE-SE SE TRATAR DE REU REINCIDENTE, QUE SE ENCONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME S EMIABERTO, DE MODO QUE SUA LIBERDADE IMPLICARA EM RECIDIVA, ALEM DE POSSIBILITAR A FUGA PARA SE FURTAR A APLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 5168473.71.2019.8.09.0000 sentenciado o direito de recorrem em liberdade. (..) De tal arte, sua liberdade comprometerá a ordem pública, porquanto deve ser resguardada a paz pública. Vislumbra-se, então, que os pressupostos e fundamentos autorizadores da segregação preventiva do acusado ainda persistem, eis que solto encontrará os mesmos estímulos par
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CIRCUNSTâNCIAS, TENHO QUE A ORDEM PúBLICA DEVE SER PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO. TENHO MAIS, A JUSTIçA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIPóTESES SEMELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA CREDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. SENDO ASSIM, DEIXO DE CONCEDER AO APE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 USADO AINDA PERSISTEM, HAJA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCON TRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. NE STE DIAPASAO, TENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA CONTR A CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMEN TE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO. TENHO MAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELOS SENTENCIADOS. TENHO M AIS, A JUSTICA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIPOTESES SE MELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA C REDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DEL ITO ERA O MEIO DE VIDA DOS REUS, RAZAO PELA Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 M PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O CO METIMENTO DE NOVOS DELITOS. NAO CUSTA ENFATIZAR QUE O ACUSADO EST A EM LIBERDADE POR ESTE FEITO UNICAMENTE EM RAZAO DO EXCESSO DE P RAZO NA FORMACAO DA CULPA, DE MODO QUE OS ELEMENTOS ANTERIORMENTE ESPOSADOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR NUNCA FORAM AFASTADOS. NEST E DIAPASAO, TENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 BLICA DEVE SER PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA6, COMO F ORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO . TENHO MAIS, A JUSTICA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIP OTESES SEMELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MAN TER SUA CREDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DELITO COMETIDO CONTOU COM VIOLENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO, QUE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENT OS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PREVENTIVA DO ACUSADO SE MOSTRAM N ITIDOS, HAJA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISC O A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. NESTE DIAPASAO, T ENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 REVENTIVA AINDA PERSISTEM. ISTO E, A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESE RVADA, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO E O MODO COMO OCORREU: VIOLENCIA CONTRA A PESSOA MEDIANTE O USO DE UMA FACA. DE TAL SORTE, A SUA LIBERDADE COMPROMETE A ORDEM PUBLIC A, JA QUE DEVE SER RESGUARDADA A PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO , QUE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS AUTORIZADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 TENCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJARAM SUA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO E O MODO COMO OCORREU. DE TAL ARTE, A SUA LIBERDADE COMPROMETE A ORDEM PUBLICA, PORQUANTO DEVE SER RE SGUARDADA A PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO, QUE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PRE