Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, V EZ QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES NO COMETIMENTO DO FATO. POR FIM , NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORTAM ENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALISE, E INDIFERENTE PENAL. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERI ORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA EM 03 (TRES

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO ANDERSON NUNES VESTENA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO D O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. DEMAIS DISSO E, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JU LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IM

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 A INICIAL E CONDENO O ACUSADO CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LE I N 11.343/2006. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA LIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO P OSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA, PARA ENTE

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 U A ACUSADA PARA O ILICITO FOI A VONTADE DE ADQUIRIR LUCRO EM PRE JUIZO DA VITIMA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO FAVORAVEIS, EIS QUE NAO FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO . A CONSEQUENCIA FOI O PROPRIO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA . POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME COM O EMPREGO DE UMA FACA, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEG AL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) ME SES DE RECLUSAO. FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIME NTO DA PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOE

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENT O DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DO IS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, PREVISTA PELO ARTI

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPO CA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO QUE FOI PROFERIDO EDITO COND ENATORIO COM FIXACAO DE REGIME SEMIABERTO E, AINDA, POR PERSISTIR EM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DO CONDENADO, CONFORME D ECISAO ACOSTADA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAG

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESE NTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, P REVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL, PELO QU E MINORO A REPRIMENDA PARA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE , TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRI OS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, EIS NA O FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA A PRATICA DELITIVA. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIAS GRAVES DO DELITO. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFR ACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE C

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 STANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS. ISSO PORQUE, COMO RELATOU A VITIMA, O VEICULO JA ESTAVA COM AS PORTAS ABERTAS E, NO MOMENTO DA ABORDAGEM, NAO HAVIA MOVIMENTACAO NA VIA. AINDA , A VITIMA NAO DETINHA DE MAIORES CUIDADOS. POR OUTRO LADO, NAO S OBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PO RQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA