196 resultados encontrados para criminal sinic. tomem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 S AUTOS INFORMACOES DOS PREJUIZOS SUPORTADOS PELAS VITIMAS. RESSA LTO QUE, CASO QUEIRAM, PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACA O DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA E M JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO N O ROL DOS CULPADOS. COMUNIQUEM-SE AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PENAL, APLICO AO SENTENCIADO SOMENTE A REPRIMENDA DE UM DELES, P OSTO QUE IDENTICOS, E TOMO A PENA PROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E EXASPERO-A NO MINIMO LEGAL, CHE GANDO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIA S DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRC UNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REP ARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSIT ADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO SENTEN CIADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXEC UCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/20 10, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ). C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO ACU SADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECU CAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/201 0, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDEN CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUN STANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE A UMENTO OU DIMINUICAO. EMBORA O CRIME DE FALSA IDENTIDADE TENHA CO MO PENA DETENCAO OU MULTA, TENHO QUE O FATO POR ELE COMETIDO CONS TITUI ELEMENTO MAIS GRAVE, ATE PORQUE TENTOU ILAQUEAR A FE PUBLIC A PARA EVITAR QUE FOSSE PRESO, JA QUE POSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGIMES SEMIABERTO PARA PEDRO E FE CHADO PARA ANDERSON E, AINDA, POR PERSISTIREM OS REQUISITOS DOS E NCARCERAMENTOS, CONFORME DECISOES CONSTANTES NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (TERMOS DE AUDIENCIA DE CUSTODIA) E NO APENSO, QUE FAC O PARTES INTEGRANTES DA PRESENTE, MANTENHO AS PRISOES, DEVENDO SE REM EXPEDIDAS AS GUIAS PROVISORIAS PARA CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO. CUSTAS PELO COND ENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, VOLVAM-SE C ONCLUSOS. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FE DERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO TRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O A PRISAO. EXPECA-SE GUIA PROVISORIA PARA CUMPRIMENTO DA REPRIME NDA. CUSTAS PELO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA COND ENATORIA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQ UE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGIST RO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, DE ACORDO COM DETERMI NACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARB ITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA IN FRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 -SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CO NSTANTE DA RESOLUCAO N 116/201, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA C NJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DE VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC . TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL