Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JU LGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. JOSE CARL OS DUARTE JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 5 de abril de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _________

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, VOLVAM-SE CONCLUSOS. COMUNIQUE-S E A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO N O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS P ROVIDENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINT ENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA OS SEUS DEVIDOS REGISTROS NO SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVID ENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM J ULGADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO DOS SIMULACROS DE ARMA DE FOGO (TERMO DE DEPO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINT ENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA OS SEUS DEVIDOS REGISTROS NO SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVID ENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM J ULGADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO DOS SIMULACROS DE ARMA DE FOGO (TERMO DE DEPO

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO LIQUIDO DOS PREJUIZO S CAUSADOS AS VITIMAS. RESSALTO QUE, CASO QU

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE, NA PROPORCAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOE S, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA O QUANTITATIVO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE A VITIMA T ENHA SUPORTADO ALGUM PREJUIZO. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RE

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVID ENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM J ULGADO. P.R.I. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 40294-09.2015.8.09.0175 : 139 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE FE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO LOPES DA SILVA

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ITIVA PARA O ESSE DELITO NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGR AVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DI MINUICAO DE PENA. RESTANDO AINDA RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE AR MA, NOS TERMOS DO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO AO SENTENCIA DO SOMENTE A REPRIMENDA DE UM DELES, POSTO

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTE NDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIA S JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGAD O. AUTORIZO A DESTRUICAO DA BALANCA DE PRECISAO APREENDIDA, APOS O TRANSITO EM JULGADO. NO QUE PERTINE AO VEIC