Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2244 corporativo seja livremente estipulado e, nos termos do segundo parágrafo do instrumento contratual de fls. 42 e das cláusulas 2ª e 3ª do instrumento de fls. 48, o prazo de vigência é de 24 meses. 1.2. Indefiro, portanto, a tutela de urgência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de embargos do devedor opostos pela UNIÃO FEDERAL em face da execução de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0003895-73.2011.403.6107, contra si ajuizada por FUMIO KAMIMURA.Aduz a embargante, em suma, não haver indébito a ser restituído. Requer, assim, que os presentes embargos sejam julgados procedentes para que o montante da execução seja reduzido para zero, condenando-se a embargada ao pagamento das verbas de sucumbência. Com a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2933 da gratuidade concedido aos autores.Libere-se da pauta a audiência designada junto ao Setor de Conciliação de fls. 26/27. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: DENISE PELOSO (OAB 146701/SP) Processo 1000748-60.2016.8.26.0420 - Inventário - Inventário e Partilha - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2485 DE ARAUJO COSTA - Deverá a parte ativa promover o andamento da ação, manifestando-se nos autos sobre a penhora realizada na conta corrente do requerido no valor de R$ 10,00, junto ao Banco Itaú Unibanco, o qual foi desbloqueado, tendo em vista o ínfimo valor. - ADV: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 135 GONÇALVES (OAB 178512/SP) Processo 0603802-02.1996.8.26.0000 (000.96.603802-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERA SERRA PRADO - HELOISA DE CASTRO GIMARAES-ESPOLIO - Vistos. Fls. 148/161: mantenho a decisão de fl. 145, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 457 que pese os locadores, ora autores, carecerem de legitimidade ativa para discussão sobre o quantum devido pelo fornecimento, eles são parte legítima para afastar a cobrança contra si. A cobrança, ao que consta, não lhes foi feita até o momento, mas pode vir a ser tendo em vista a qualidade de promissários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1604 ao órgão competente, sendo tal medida suficiente para evitar a formalização da alienação noticiada pelo autor. Ademais, até o momento não houve citação do requerido, não havendo que se falar em descumprimento de medida judicial, havendo menção no documento de fl. 57 de que a alienação do veículo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 557 indenizações civis) que ela venha a sofrer como consequência dos vazamentos sistemáticos que ele estimulou e de que se beneficiou”. Entende que a pretensão declaratória é certa, nos termos do art. 322, do CPC, e “se enquadra perfeitamente na exceção que autoriza a formulação de pretensões genéricas, o que também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 897 Processo 1007708-67.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.A. - VISTOS. I.-Fls. 299 e 303: ante o informado, determino nova diligência de penhora do bem, conforme a deliberação de fls. 215, no endereço indicado a fls. 290, devendo o Oficial de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 421 dia 27 do mesmo mês) houve notícia de acordo realizado entre as partes e pedido expresso de desistência do recurso. Dessa forma, não mais se justifica o enfrentamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal. Sendo a desistência do recurso ato jurídico unilateral consistente na declaração de vontade de obstar o pro