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crise de incerteza. - Página 12

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227 resultados encontrados para crise de incerteza. - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/08/2019 - Pág. 3220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3220 Processo 1000138-54.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Pedro - Hatsuyo Pedro e outros - Vistos. I - Fls. 96/110: Ciente dos documentos juntados. Diante do exposto, defiro à parte inventariante o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação acerca da deliberação de f

TJSP 06/08/2019 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3264 CONTRAMANDADO DE PRISÃO, com urgência. II Concedo à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que informe se a dívida foi integralmente quitada ou apresente planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação. Int. - ADV: OLIANA RAMOS DOS SANTOS (O

TJSP 30/08/2018 - Pág. 3632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3632 domicílio nesta Comarca; - colacionar certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social. III - Anoto, por oportuno, que os demais herdeiros cederam sua quota parte em favor da parte autora, conforme declaração de fls. 08/09. Int. - ADV: IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB 389634/SP

TJSP 16/10/2017 - Pág. 3433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3433 autores na petição inicial. Isto é, examina-se hipoteticamente a relação substancial, para extrair dali a possibilidade jurídica da demanda, o interesse e a legitimidade. Trata-se de análise realizada in statu assertionis, ou seja, mediante cognição superficial que o juiz faz da relação material�

TJSP 30/07/2015 - Pág. 2940 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2940 RABELO (OAB 359323/SP) Processo 1007134-44.2014.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EKOBE ESPAÇO E VIDA - otavio pereira lima - Decorreu o prazo para manifestação. Processo com vista ao autor para promover andamento em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ROSANA D

TJSP 16/11/2015 - Pág. 680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 680 prazo sem manifestação do autor (fls. 161). Na r. decisão agravada, constou o seguinte teor: “Para que se analise a própria preliminar de interesse de agir, é necessária a prova de que houve prévio requerimento dos documentos. § Diga o autor se tem prova a produzir nesse sentido. § Isto determinará os ônus de sucumb�

TJSP 07/07/2014 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2176 acostados a fls. 09 e 10, recomendando-se que a digitalização se dê com os documentos originais e sem o plástico de proteção, bem como se manifeste nos termos da cota ministerial retro. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP) Processo 1002041-03.2014

TJSP 24/08/2011 - Pág. 2822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2822 (fl. 23), o requerido se manteve inerte. Ademais, já se decidiu que, ao contrário da cautelar de exibição de documentos, na ação de obrigação de fazer, é possível a cominação de multa para compelir o réu ao cumprimento da obrigação que se impõe. Neste sentido: “AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN

TJSP 16/09/2019 - Pág. 3530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3530 as já existentes. Desejando outras provas, deverão especificá-las e indicar os fatos ainda não provados para os quais elas servirão (art. 374 do CPC). É dever racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, �

TJSP 11/09/2020 - Pág. 949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 949 sujeito à implementação de uma condição”. Todavia, “caso a condição (a superveniência de uma condenação civil ou sanção administrativa) para exercício do direito a ser reconhecido na sentença declaratória (de ressarcimento) jamais se implemente, a XP nada terá a cobrar do Banco BTG e a sentença declaratória

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