Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3025 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2610 Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigibilidade operou-se com base no depósito do montante integral do tributo por ela calculado (lançamento por homologação), direito subjetivo que não pode ser obstado pela Fazenda Pública, e consequentemente, o Judiciário (Resp 196.235/RJ). Ocorre que, com base na fundamentação exposta, de cuja sequência lógica decorre o julgamento de improcedência da demanda, há que se concluir pela ausência dos pressupostos para a concessão de tutela antecipada/cautelar de suspensão da exigibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2088 RÉU. INTERESSE DE AGIR. VIA ELEITA ADEQUADA PARA AS PRETENSÕES DEDUZIDAS NA DEMANDA. ALEGADA CRISE DE INCERTEZA DE RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL E SUPOSTA LESÃO MATERIAL E MORAL. INTERESSE PROCESSUAL INEQUÍVOCO. DELIMITAÇÃO DO OBJETO RECURSAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ADSTRITA À EXISTÊNCIA E À VALIDADE DOS CONTRATOS DE E

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. De início, cumpre consignar que o Plenário do C. STJ, em sessão realizada em 09.03.16, definiu que o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, julgado em 05.04.16), o que abrange a forma de julgamento nos termos do artigo 557 do antigo CPC/1973. Nesse sentido, restou editado o Enunciado Administrativo nº 2/STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3674 ALMEIDA CHIANELLO (OAB 332897/SP) Processo 1014556-65.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Nelson Ricardo Mitterbach Martins de Jesus - Alvará expedido e disponível para impressão ao(à) patrono(a) da parte inventariante. - ADV: THIAGO MARQUES RODRIGUES (OAB 253490/SP) Processo 1014650-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3408 RIBEIRO MARTINS (OAB 365156/SP), CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP) Processo 1008318-64.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.M. - Valdeir Gouvea Miranda - VISTOS. I - Fls. 191: indefiro; acolho também, a cota ministerial de fls. 198. A parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2899 de dezembro de 2016. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/ SP) Processo 1009014-71.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M.J. - M.T.S.M. - Vistos. Acórdão de fls. 332/338 mantendo sentença retro: nada sendo requestado ou obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 670 Processo 0032099-34.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. da S. - E. M. de S. da S. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 05 de novembro de 2012, às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 852 NOSSA CAIXA S/A - C O N C L U S Ã O Em 25 de maio de 2009, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª VARA CÍVEL , Dr(a). SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _______________ escr. subscrevi. Processo nº 07.236369 Reqte: JOÃO BAPTISTA PEPE Reqdo: NOSSA CAIXA S/A Vistos. Diante da petição de f