Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1409 decretar a prisão preventiva. Com efeito, a Lei nova atribui ao “órgão emissor da decisão” - em referência expressa à decisão que decreta a prisão preventiva - o dever de reavaliá-la. Encerrada a instrução criminal, e prolatada a sentença ou acórdão condenatórios, a impugnação à custó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3359 LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP) Processo 1002732-53.2020.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.X.S. - L.A.M. - Para melhor instrução dos autos, PESQUISE-SE via SISBAJUD todas as contas bancárias existentes em nome do requerido. Após, OFICIE-SE a todas instituições bancárias para que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3021 que existe especificamente entre o consumidor e o fornecedor, e o efetivo benefício concedido pelo ordenamento. Caso contrário, a afronta ao princípio da igualdade das partes será manifesta”Logo, toca aos demandados demonstrar que sua atuação profissional foi abstersa de erronias e que não há nexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3114 MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP) Processo 1000591-32.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.B. - T.B.S.S. - Certidão de honorário disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: OZANAN DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3351 los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP), THALITA CHRISTINA GOMES PENCO TRINDADE (OAB 277125/SP) Processo 0000975-22.2012.8.26.0157 (157.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3078 preventiva. Poderá o réu recorrer em liberdade, vez que respondeu em liberdade ao processo e não se encontram presentes os pressupostos da prisão cautelar. Conforme cediço, a condenação torna certa a obrigação do réu de reparar o dano da pessoa ofendida [CP, art. 91], sendo ademais título executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3585 visto a distância do domicílio da parte autora. Determino nova manifestação da parte autora, de forma circunstanciada, inclusive acerca do resultado negativo de fls. 94, em até 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VALERIO LOPES BISNETO (OAB 314745/SP) Processo 1011721-12.2014.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 278 quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2446 SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP), PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), FRANCO MESSINA SCALFARO (OAB 157732/SP), NILTON BARBOSA LIMA (OAB 11580/SP) Processo 0001123-95.2010.8.26.0159 (159.01.2010.001123) - Usucapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3114 MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP) Processo 1000591-32.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A.B. - T.B.S.S. - Certidão de honorário disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: OZANAN DE PAUL