Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 855 ajuizada por Felix Ramon Ruiz Sanchez contra Sul América Seguro Saúde S.A., que visa a declaração de nulidade de cláusula contratual que previu reajuste supostamente abusivo da mensalidade do plano de saúde do autor com base no critério etário; a decretação da aplicação apenas dos reajustes anuais autorizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2746 outros - Manifeste-se o interessado sobre Mandado Cumprido Negativo de fls. 74, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP) Processo 1001449-97.2017.8.26.0157 - Interdição - Tutela e Curatela - T.S.O. - L.C.S. - Vistos.DEFIRO o requerido. Para tanto, DESENTRANHE-SE a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2670 antes do falecimento do “de cujus”, não sendo o termo final a data de seu falecimento de 23 de dezembro de 2015, ressaltando que seu falecido pai saiu de forma voluntária da residência em que conviveu com a autora, no início de 2015. A contestação foi instruída com documentos [fls. 51/77].Houve réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3165 relativamente ao imóvel, nega participação da autora, referindo aquisição anterior com recursos próprios, além de outros provenientes do seu fundo de garantia por tempo de serviço [FGTS]. Disse que há dividas contraídas pelo cartão “Construcard” para realização de benfeitorias no imóvel ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 319 do poder familiar; e dentro daquele insere-se o direito de visitar a adolescente, se a guarda judicial foi deferida à avó materna. Não se vislumbra prejuízo na concessão da tutela antecipada, na forma adiante estabelecida; se houver algum fato até aqui desconhecido, que a ré demonstre, no sentido de que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2477 não negados pelo adversário, ou seja os fatos não controvertidos na causa, não necessitam ser provados (Moacyr Amaral Santos, Prova Judiciária, I, p. 208). A regra de que apenas os fatos duvidosos ou controvertidos devem ser objeto de prova está consubstanciada no art. 302 do CPC, segundo o qual o juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1986 CPC. Oportunamente, arquive-se. PRI. - ADV: LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP), CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/ SP), ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP) Processo 0113962-14.2008.8.26.0004 (004.08.113962-8) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1615 Nota que “a litispendência é um ônus para o réu, às vezes muito gravoso, inclusive pelos efeitos substanciais e materiais de que está dotada - donde o dever de evitar a permanência de um processo que por algum motivo já se saiba ser incapaz de produzir resultados úteis. Envolver o réu em uma litis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 779 que prestava para a autora, a requerida tenciona substituí-la por uma outra empresa denominada Advenger Administração e Participações Ltda., a qual ficaria então responsável pela prestação de indigitados serviços, dentre os quais o de emissão, cobrança e recebimento dos boletos relativos às despesas condo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 704 relação jurídica material, é melhor caracterizar a legitimação para o processo com base nos elementos da lide do que nos do direito debatido em juízo. Destarte, legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse a