Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2642 Processo 0005887-91.2014.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B Leasing Sa Arrendamento Mercatil - Vistos.Fls. 127: Diante da inércia da exequente, nos termos do artigo 921, III, NCPC DECLARO suspensa a presente execução pelo prazo de 01 ano, o qual se suspenderá a prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2446 SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP), PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), FRANCO MESSINA SCALFARO (OAB 157732/SP), NILTON BARBOSA LIMA (OAB 11580/SP) Processo 0001123-95.2010.8.26.0159 (159.01.2010.001123) - Usucapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3074 que nas hipóteses de débito antigo, a cobrança “se for o caso, deve ser feita pela via judicial cabível, sendo vedada a utilização desta medida coercitiva pela empresa concessionária para compelir o consumidor pagar o débito pendente”. II.e Por corolário, a suspensão não deveria ter ocorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 420 ADHEMAR e ambas as rés ao pagamento dos danos materiais e morais decorrentes do fato. Apresentaram documentos (fls. 13/21). Citados, a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S. A. disse que ADHEMAR não tinha direito à cobertura por não cumprida a carência para doenças pré-existentes, especialmente porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 680 mandato. - ADV CANDIDA MARIA ESCOSSIA CABRAL OAB/SP 90804 - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/ SP 163613 583.00.2011.156651-6/000000-000 - nº ordem 1073/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO RODRIGUES X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Não há questões preliminares a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 578 que obsta o acolhimento da pretensão inaugural. Oportuno aqui destacar que no âmbito da Justiça Estadual é possível apenas a condenação do INSS ao pagamento de benefícios de natureza acidentária, assim considerados os proventos de alguma forma vinculados a um quadro de incapacidade decorrente de aciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 914 a ser pago em 11 parcelas de R$ 590,99. O autor pagou cinco parcelas e refinanciou o restante da dívida, comprometendo-se, então, ao pagamento de mais doze parcelas, de R$ 362,14. Isso pode ser visto no documento de fl. 22. Mas essa não era a única dívida do autor, como ele mesmo confessa. Nenhum dos documentos que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3462 preconizando que devem os atores processuais cooperarem entre si a fim de que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Aliado a isso, é incumbência do Estado-juiz a tentativa de promoção da autocomposição entre as partes (artigo 3.º, §§ 2.º e 3.º e artigo 139, inciso V,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1102 legal a afastar da Justiça Comum a competência para julgar violações a dispositivos de atos normativos de autarquias federais, tais como a Instrução 555/2014 da CVM, mas tão somente para apreciar impugnações à validade dos próprios atos do ente (art. 109 da Constituição), não sendo esta a hipótese dos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2941 mora. Ante o exposto, DEFIRO a liminar requerida pela parte autora, porque existentes os pressupostos legais, na forma do art. 926 do Código de Processo Civil. Determino, então: a) a reintegração liminar da posse dos veículos [a] Amarok CD 4x4, placa FLD0047, ano 2013, cor branca, chassi WV1DB42H8DA06667