Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1010 em lei previstas. Intime-se. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP) - Suhayla Alana Haufe Chaaban (OAB: 318197/SP) - Ilza de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1542 Paulo, 7 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1054409-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 647 Tribunais Superiores e entendimento firmado em demandas repetitivas, inclusive com repercussão geral reconhecida. Nestes termos, requer a atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo, para que possa prosseguir no certame; e ao final, a reforma da decisão, reconhecendo a nulidade do ato de eliminação (fls. 01/25). É o relató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 497 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003766-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 724.930/PB, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJ de 18.9.2006)" Correta a solução dada à demanda, conforme orientação da jurisprudência declarando efeitos de dissolução do vinculo empregatício na situação de transferência do servidor do regime celetista para o estatutário. Configura-se, destarte, hipótese legal de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS e a sentença deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. À vista do referido, nos termos do artigo 55

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 31749 26974 23362 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO GO - LEANDRO EDUARDO DA SILVA GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 598/99 PROTOCOLO N 199901870330 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 539/540 PARA: 1- DETERMINAR A TRANSFERENCIA DO VALOR DEPO SITADO EM JUIZO PARA A CONTA DA PGE INFORMADA A FL.540. 2- INTIMA R A EXECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 2008.61.26.004826-4 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO LEGAL. DECADÊNCIA. ARTIGO 173, II, CTN. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1456 Nº 0001951-07.2007.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra Apelado: Hercules Figueiredo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1121 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 1032424-31.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Juliana Rippi de Araujo e outro - Nos termos do art. 1.010, §1º, do Novo Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1522 ora. Prossiga-se no principal para regularização. Intime-se. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP) Processo 1001256-94.2015.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aldo Malavasi Filho - Vistos. Certidão de fl. 56, itens 2 e 3: Intime-se o embargante para regularização