439 resultados encontrados para ctb. recurso conhecido - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 287 Embargado : Liane Almeida de Azevedo Embargada : ALINE BARBOSA DE BARROS Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos EMENTA :______________E M E N T A__________________EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO ERRO MATERIAL CONFIGURADO - ACÓRDÃO ARBITROU HONORÁRIOS EM 10% MAS REDIGIU EM VINTE POR CENTO - ERRO SANADO - HONORÁ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 293 Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado : Antonio José Cardozo Fraga (OAB: 2782/SE) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 16654A/AL) Recorrida : VALÉRIA BERNARDINO DE ARAÚJO Advogada : Mariana Brandão Fontes (OAB: 7075/AL) Advogada : Elijanny Linny de Oliveira Farias (OAB: 10910/AL) Recorrido : Ce
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 325 Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Recorrido : Willames Silva Santos Advogado : Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB: 9157/AL) Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO_________RECURSO INOMINADO MULTA POR DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL CONDUTO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 206 E MATERIAIS RESPONSABILIDADE CIVIL DESCONTO INDEVIDO - FRAUDE EM EMPRÉSTIMO - RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 42 Recurso Inominado nº 0701107-77.2018.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Rom
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 216 Intssada : Mayara Patricia da Conceição Beserra Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITO FUNDAMENTAL À S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 E TRATA-SE DE PENA DUPLICE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE E A 3 VEZ QUE O SENTENCIADO E ABORDADO CONDUZINDO AUTOMOVEL EMBRIAGADO E PROVO COU ACIDENTE DE TRANSITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE F ERNANDO MEDEIROS DE MOURA (FL. 13) PELO PRAZO DE CINCO (05) MESES . NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/9 7 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). REDUCAO DA PENA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 SUBSTITUIçãO DA SANçãO PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS (ARTIGO 44, II, CóDIGO PENAL) POR OUTRO LADO, PARECE-ME POSSíVEL A CONCESSãO DO SURSIS (ARTIGO 77 DO DIPLOMA REPRESSIVO), HAJA VISTA QUE O REGIME ABERTO TEM SIDO CUMPRIDO, NESTA COMARCA, DE FORMA DOMICILIAR, O QUE, AO MEU SENTIR, ESTIMULA A NOçãO DE IMPUNIDADE DESSE MODO, SUSPENDO, PELO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 246 Embargado : CB Imóveis Ltda (conlar Imóveis) Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :____________________E M E N T A____________________EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O EMBARGO ANTERIOR EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL - EQUÍVOCO RECONHECIDO DECISÃO MONOCRÁTICA EM EMBARGOS DE DECLARA�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 226 Recorrida : MICHELLE COREIA TULLY Advogado : José Alexandre Gois dos Santos Filho (OAB: 11249/AL) Advogado : Ermesson Freire de Araújo (OAB: 11656/AL) Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :_____________EMENTA________________RECURSO INOMINADO INTITUIÇÃO DE ENSINO - BLOQUEIO DA MATRÍCULA NO 2º SEMESTRE DIPLOMA NÃO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 227 MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MODIFICADA RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO 41 Recurso Inominado nº 0700688-54.2017.8.02.0078 , de Maceió, 3º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Claro S/A Advogado : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL) Advogado : Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/AL) Recorrida : Ma