Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 377 APLICABILIDADE. A supressão a que alude a Súmula n.º 291 do na forma da súmula 291 do TST, em valor a ser apurado pela TST alcança igualmente a hipótese de redução das horas extras origem, levando-se em conta, para fins de cálculo, o período habitualmente prestadas situação equivalente à supressão parcial. total de prestação de serviços para ambas as

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 885 judicial de que os pedidos do Reclamante se revestem da condição aplicada, declara-se que os Reclamados não cuidaram de efetuar de direitos adquiridos, garantidos pelo inciso XXXVI, do art. 5º, da os depósitos, em conta vinculada, nominal ao Reclamante, a título CF/1988, visto que não houve alteração formal do contrato de de FGTS. Em razão disso, defere-se o p

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1836 declaratórios, sem que eles tenham nenhum propósito. Como se pretendida, razão pela qual não se pode deferir o pleito em exame. sabe, a lei não contém palavras inúteis. Aliás, se a tese Como consequência disso, indefere-se o pedido de pagamento dos apresentada pela Autora tivesse que ser acolhida, em caso de salários, referentes ao período de estabilidade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2019 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2327 de Carvalho - - Manoel de Almeida Deda - - Maurimar Pimentel - - Helena Martiniano Ferreira Avila - - Leordina dos Santos - Maria Semaan Alouan - - Sumaia Semaan Alouan - - Espolio de Semaan Youssef Alouan - - Espolio de Laila Samrani Alouan - - Edileusa Albuquerque Grilo - Vistos. Fls. 140/146: Anote-se e obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2188 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Cível UPJ 1ª a 4ª Varas Cíveis JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOAO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2018 Processo 0000007-33.1988.8.26.0577 (577.88.000007-6) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2835 inscrita em dívida ativa do estado. Intimem-se. Caraguatatuba, . - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP) Processo 1001796-53.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1004445-25.2021.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Adriana Staeel Gomes de Oliveira - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2610 (OAB 327150/SP) Processo 0511765-67.2013.8.26.0126 (012.62.0130.511765) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Carlos de Andrade e Outros - SELMA COELHO - - DANIELA BRIET MUCIN - - GRASIELA BRIET - - ROBITO FULTON BRIET - Vistos. Defiro o pedido. P

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho processuais e do depósito recursal, ao fundamento de que não detêm condições financeiras. Saliente-se, ab initio, que o Juízo de admissibilidade feito pelo Juízo a quo não vincula este Tribunal. Dito isso e observando as disposições contidas nos arts. 99, §7º, e 101, §§ 1º e 2º, do CPC, bem como o item II, da Orientação Jurisprudencial 269, do C. TST, passo à análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 358 Processo 0017672-27.2011.8.26.0037 (01068/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S.A. - Alessandro Morais - Vistos. Este Juízo, não está cadastrado no sistema Renajud, devendo o próprio exequente pesquisar junto ao Ciretran, a existência de veículo em nome do executado. Aguarde-se,