Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1855 SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP) Processo 0508226-93.2013.8.26.0126 (012.62.0130.508226) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Silvio Delgado Barbosa - Certifico e dou fé que dei andamento ao presente feito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2577 meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2577 meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2150 tempo do vencimento, entendo pela aplicação do princípio da causalidade, em conjugação com o princípio da sucumbência, razão pela qual deixo de impor condenação em honorários de sucumbência.Ademais, reputo que não existe previsão legal que imponha ônus de sucumbência em sede de exceção de pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1390 362.01.2012.012908-1/000000-000 - nº ordem 2359/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO DANIEL ALVES PINHEIRO X BENEDITO RINCO - Fls. 50 - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite(m)-se, com as advertências legais. - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA OAB/SP 255173 362.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2960 que o valor mantido constrito refere-se a proventos de aposentadoria (f. 146-152). Indefiro o pedido. Os novos documentos trazidos aos Autos pelo executado nada influi no entendimento firmado na decisão de f. 142-143. Eis que os valores referentes à aposentadoria, como alegado, já foram devidamente desbloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2474 contra a Fazenda Pública nos próprios Autos, (f. 96/99). Devidamente citada, a executada Fazenda Pública Municipal rebateu os cálculos apresentados (f. 107/109) O exequente sucumbencial apresentou impugnação às fl. 114/117. Ante a controvérsia do valor foi determinado por este Juízoa manifestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 837 Des. Armindo Freire Mármora). Portanto, no prazo de emenda, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1690 de moradia familiar. Deixaram os requeridos de comprovar a alegada hipossuficiência. Em complementação da decisão de fls. 28/29, ficou estipulado o prazo de desocupação de sessenta dias (fls. 71). Os autores manifestaram-se a fls. 80/82, alegando a dilapidação do imóvel (fls. 80). Após, os autos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2888 Processo 1003746-29.2016.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Publica Estadual - Marli Barbosa da Luz - (i) Mandado(s) de Levantamento Judicial expedido(s), disponível(is) para retirada;(ii) Conforme sentença de fl(s). 12 e cálculo de fl(s). 15, deverá(ão) o(s) e