108 resultados encontrados para cuidaram de efetuar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 e que dizem respeito à mesma área de terras reivindicadas pelo grupo dos autores. Int." Dessa forma, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, estende-se ao presente feito a decisão em referência, ficando os autos suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias. Do que para constar, lavrei esta. Brasília - DF, terça-feira, 19/11/2013 às 10h36. . Nº 2009.01.1.092828-9 - Reivindicatoria - A: MARIA AL
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2546 artigo 134, VII, do CTN, não se aplica aos sócios de sociedades de responsabilidade limitada, assim como não se aplica, no presente caso, o disposto no artigo 135, III, do CTN, uma vez que o que ocorreu foi mero inadimplemento. Por fim, alegam que a realização de pesquisa pelo Sistema Sisbajud, em nome do
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2424 31) e mesmo tendo sido realizado em 2001 (fl. 31), até hoje não houve cautela de regularização do negócio junto ao registro imobiliário. Principalmente, a empresa atua especificamente no ramo de incorporação, de modo que é inequívoco o pleno conhecimento sobre a necessidade de constante atualização ca
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2150 em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/ SP) Processo 1004374-57.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruben Dario Garcia Rodrigues - Fls. 27/98: Vista à parte autora para que no prazo de 15(q
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2423 existir previsão legal que imponha ônus de sucumbência em relação à exceção de preexecutividade. 4.Prossiga-se a execução em face do atual proprietário, ora figurante do polo, Romildo Zaparoli. Abra-se vista á exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Caraguatatuba, - ADV: C
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2375 julgador: 12ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 21/05/2015). Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a nulidade da CDA, bem como a nulidade da execução fiscal. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Como o aju
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2422 Não é viável o aditamento da inicial.A extinção se faz necessária. No presente caso, a execução fiscal para cobrança de IPTU do exercício 2009 culminou com lavratura de certidão de dívida aíva em 07/05/2013 (fl. 3), tendo a inicial sido distribuída em 18/07/2013.Ocorre que Celso Alderighi já havia
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1568 urgência, que se obrigue as Requeridas a realizar todos os reparos no imóvel, sob pena de multa, e, ao final, a procedência da ação, com condenação no pagamento de indenização por danos materiais e morais, juntando com a inicial os documentos de fls. 11/104. Indeferida a tutela de urgência e regu
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2098 determinada a transferêncIa da propriedade do veículo para o nome de FAUSTO IVAN BARBOSA e não o bloqueio, conforme o fez, em referência ao ofício nº 881/2016 - JRB/GPEC e protocolo 220132-1/2016. Expedido ofício e liberado nos autos, o autor deverá encaminhá-lo ao referido órgão, comprovando-se nos
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2375 julgador: 12ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 21/05/2015). Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a nulidade da CDA, bem como a nulidade da execução fiscal. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Como o aju