209 resultados encontrados para cumprimento da pena. observo que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DE 2019. HELIANA S. DE FRANçA XAVIER ANALISTA JUDICIáRIA MATRíCU LA Nº 5207063 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DANILO VIEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNAND
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO PRESENTE A CIRCUNSTâNCIA ATENUANTE REFERENTE à CONFISSãO ESPONTâNEA, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO III, DO CóDIGO PENAL, VEZ QUE A Ré CONFESSOU A PRáTICA DO ILíCITO PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL E POLICIAL, DIMINUO A REPRIMENDA IMPOSTA EM 02 (DOIS) MESES, FICANDO
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 357 JP ROSIMAR PEREIRA SOARES 0002646-53.2017.8.26.0368 2045/17 T.C JP ROSANGELA CECILIA DA GLORIA E OUTROS 000256-13.2017.8.26.0368 281/17 T.C JP JOSE SERGIO MANTOVANI TELIS E OUTRO 0000642-43.2017.8.26.0368 687/17 T.C JP ALAN JOSE LOURENÇO 0003211-51.2016.8.26.0368 1731/16 T.C JP MARCIO FERREIRA DE MORAES 0002828-39.2017.8.26.0368 2130/17 T.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A M ENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IM PULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENFRENTOU MAIORES D IFICULDADES PARA PRATICA DO FATO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO C ASO, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DUCANDO RAFAEL HENRIQUE DA SILVA . COM A CHEGADA DOS INFORMES, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO A FL. 17 VERSO DO RP . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 15/03/2016 13:23:53 WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 MINUICAO DE PENA PREVISTA PELO ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PEN AL, TENHO QUE O CAMINHO DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO FICOU D ISTANTE DA CONSUMACAO. ISSO PORQUE O REU SUBIU ATE O TELHADO, RET IROU TELHAS, QUEBROU O FORRO QUE DARIA ACESSO AO INTERIOR DO ESTA BELECIMENTO COMERCIAL E, NO MOMENTO EM QUE ALI ADENTRARIA, FOI SU RPREENDIDO PELA CHEGADA DE POLICIAIS MILIT
: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA Réu : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA : JADER HEMING ADVOGADO : JAIR MARCELO FABIANI Réu : LAURI SÉRGIO ANDRIA ADVOGADO : RAFAEL VIGANO Réu : PAULO SERGIO HENNIG ADVOGADO : GIOVANI MIGUEL LOPES Réu : WALDECIR ANTONIO SEGANFREDO ADVOGADO : CLEDY GONCALVES SOARES DOS SANTOS : JOSE DOS PASSOS OLIVEIRA DOS SANTOS : MAURICIO DEFASSI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Os réus Wilson Leites dos Reis e Diacir Antônio Vitorassi fo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISPOS ITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS Q UESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA D E MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ENTUAL TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO, NESTE CASO, JUNTAR DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DO COMPORTAMENTO INSATISFATORI O. ANEXE-SE AO EXPEDIENTE COPIA DESTA DECISAO E DE FLS. 04/05 PEP , 03/04 RP; SOBREVINDO A INDICACAO, OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, ACERCA DA ANUENCIA DA PERMUTA , SOLICITANDO A AUTORIZACAO PARA RECAMBIAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 9237-30.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO SANTOS MORAIS ACUSADO : HIEGO DE LIMA RUFINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REMEMORANDO AS ARGUMENTACOES EXPLICITADAS ANTERIORMENTE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO HIEGO DE LIMA RUFINO COMO INC