Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2434 ausência de causa debendi compete ao emitente do cheque. Alegação desprovida de qualquer elemento probatório. Recurso desprovido. (TJ-SP , Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 02/07/2014, 38ª Câmara de Direito Privado) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA FUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1380 capital para restituir o equilíbrio entre as partes. RECURSO DESPROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 2064662-85.2013, 17ª Câmara de Direito Privado, relator o Desembargador AFONSO BRAZ, j. 15/05/2014). “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Ação civil pública. Legitimidade passiva da instituição financeira.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1864 ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) Processo 0001324-32.2015.8.26.0444 (apensado ao processo 0002768-37.2014.8.26) (processo principal 000276837.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Cédula de Crédito Bancário - Banco Ourinvest S/A - Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2277 Justiça, em sede de Recurso Repetitivo (REsp 1.370.899-SP), colocou fim à divergência acerca do termo inicial dos juros moratórios, conforme ementa abaixo colacionada: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS EXECUÇÃO JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1199 Processo 0003458-71.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Neide Soares da Silva Nestas condições, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial, julgando, em conseqüência, extinto o processo sem resolução do méri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1243 MESQUITA (OAB 278916/SP) Processo 4000291-75.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. DECISÃO LIMINAR/AUTORIZAÇÃO DE USO DE FORÇA POLICIAL:Comprovados nos autos o contrato de alienação fiduciária cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2378 artigo 732 do Código de Processo Civil. Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 155, II). Concedo, à exequente, os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, do C.P.C. Cópia desta decisão servirá como CARTA PRECATÓRIA, com observância dos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1709 do débito tributário principal, indicados na normativa, não tornam ilíquido o título, até porque esses acréscimos prevêem-se como possíveis partes integrantes da certidão de dívida ativa (arg. Art. 2º, § 5º, inc. II, Lei 6.830/1980). 3. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS: è firme o acolhimento juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 864 Processo 1003467-73.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - Priscila Pelechati de Freitas Lima 41711763870 - Vistos. Fls. 93/98 Recebo os embargos de declaração porquanto tempestivos, acolhendo-os. O embargante impugna a concessão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1453 Gentil - O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado, devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP) Processo 1001038-62.2019.8.26.0067 - Proc