Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1751 localização, tal providência também restou infrutífera, tendo, portanto, a meu ver, esgotados os meios necessários para localizar a parte ré. Adoto o entendimento de que não é necessário buscar a parte ré em todos os órgãos públicos disponíveis para só então promover a sua citação editalíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 199 Comprovada a qualidade de herdeiras de Humberto Barrilli e a condição de correntista deste último. Entretanto, indefiro o pedido de diferimento para pagamento das custas iniciais. O artigo 5º da Lei 11.608/03 disciplina os casos de diferimento do recolhimento da taxa judiciária “quando comprovada, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1744 Processo 0000057-27.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000057) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.S.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil Havendo provisão nos autos, ficam os honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2645 de todos os atos executórios praticados, em hipóteses idênticas: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Obrigatoriedade de liquidação da sentença genérica, devido à necessidade de apuração da titularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 559 R. I. (Sem prejuízo, alvarás expedidos e disponíveis para impressão). - ADV: RAPHAEL SILVA SARAIVA (OAB 326047/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 3003029-92.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1676 embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, o que não se configura na hipótese em tela, porquanto o aresto deste órgão fracionário encontra-se devida e suficientemente fundamenta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5504 supera em uma vez e meia a denominada taxa média de mercado publicada pelo BACEN em seu site. Os juros são limitados, então, em hipótese excepcional, qual seja, quando ultrapassada a taxa média de mercado. A decisão paradigma, RESP 1.061.530/RS, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/10/08, foi assim ementada: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 39 NUGEP e Corregedoria Geral da Justiça; - ACOLHO, em parte, a defesa apresentada e, via de consequência, CONDENO o executado ao pagamento do índice de 42,72% para cálculo da diferença não creditada quando da edição do Plano Verão em relação às cadernetas com aniversário na primeira quinzena de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1352 Processo 1007837-51.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Maxfibras Tecidos Técnicos Ltda - Vistos, etc. 1)Nos termos da ordem de serviço n.º 01/2.017, foi realizada a pesquisa BACENJUD solicitada a fls. 167/172. Salienta-se que foi prolatada decisão a res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1214 Processo 1013714-51.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Vivian Tchakmakian - - Marcel Colombo de Melo - Pág. 274: Nada a deliberar uma vez que o pedido foi atendido à pág. 273.Assim, aguarde-se a devolução do mandado expedido (pág. 276), bem como, a audiência designada. - ADV: FLAVIO MARQU