CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1227 Instado a se manifestarem acerca do interesse em produzir provas (ID 75550619), as rés pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (ID 77204105), silente a parte acionante (ID 81696076). Audiência para tentativa de conciliação infrutífera (ID 97611776). Novo despacho para especificação de provas (ID 98837543), a primeira ré requereu produção de prova oral e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1035 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 1998.01.016798-9 DE BRASÍLIA/DF. IDEC VS. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS POSTERIORES. INCLUSÃO EM EXECUÇÃO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. 1. A determinação legal quanto à suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2419 26.2013.8.26.0000; TJSP; 38ª Câm. Dir. Priv.; Rel. Desemb. FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Data do julgamento: 23/10/2013). 2) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Int. - ADV GABRIELA AMATO DE FREITAS OAB/SP 313299 - ADV CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS OAB/SP 314132 0017465-19.2013.8.26.0664 Nº Ord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1256 Ante tais considerações, tem-se como aplicável ao caso a inversão do ônus da prova em favor da autora, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, porque patente a sua hipossuficiência na produção de provas específicas pertinentes ao contrato. Em razão disso, cabe a instituição financeira colacionar aos autos provas que refutam o direito vindicado pela apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2654 falar na existência de título executivo judicial, pois não há certeza, liquidez e determinação de quem é seu titular ou do próprio valor devido, o que é causa de nulidade da execução, nos termos dos arts. 586 e 618, I, do CPC. Câmaras distintas do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 296 Carlos Pereira Barbosa - Hsbc Bank Brasil S.a. - Vistos. Trata-se de requerimento de retificação do polo passivo apresentado por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO, atual denominação do antigo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (fls. 138/155). Em petição de fl. 162, a parte autora manifestou discord�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4573 289 Processo 0812717-34.2019.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Brunno Gomes Rofino ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 57 dos autos, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3852 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. - ADV: KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB 285705/SP) Processo 1013534-15.2019.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edenilton Lima de Oliveira Vistos, Providencie a part

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 924 Apelação Cível. Ação de cobrança de aluguéis e “despesas adicionais”. Omissão da sentença quanto à análise de parte do pedido formulado. Não apreciação, ademais, dos argumentos defensivos. Nulidade por falta de fundamentação. Inteligência dos arts. 1.013, § 1º, e 489, § 1º, IV, ambos do CPC. Sentença que se anula ex officio. O vício da sente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1252 (TJ-MG - AC: 10000200737294002 MG, Relator: José de Carvalho Barbosa, Data de Julgamento: 11/03/2021, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/03/2021) APELAÇÃO. RMC. Obrigação de Fazer cumulada com pedido de Repetição de Indébito. Autora que se insurge contra a reserva de margem consignável (RMC) para cartão de crédito. Contrataçã