478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 1856 acrescidos do pagamento de despesas escolares, médicas, odontológicas e farmacêuticas e passeios, para 11% (onze por cento) sobre o seu salário líquido. O art. 273 do CPC autoriza a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nas hipóteses de existência de prova inequívoca e convencimento judicial de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1628 prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1460 da S. - F. F. de L. S. e outro - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a petição de fls. 50 como formal emenda à inicial. Anote-se e inclua-se os menores no polo passiva da ação. Em razão da colidência dos interesses da autora com os dos filhos, nomeio-lhes Curador Especial, o Dr. Ja
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 441 em última análise, questão de ordem pública, não podendo ficar sujeita, exclusivamente, à vontade das partes. Cabe ao autor indicar o valor da causa, facultado ao réu impugná-lo nos termos do artigo 261 do Código de Processo Civil. Cabe ao Juiz, intervir, quando necessário, a fim de corrigir even
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 266 Fls.120/121: defiro em parte o postulado, tentando-se a citação somente no último endereço informado (item “3”), pois nos dois primeiros as diligências já foram efetuadas, restando negativas. Int. - ADV: FERNANDA CARNEIRO BUENO (OAB 109376/SP), SANDRA HELENA MARCON (OAB 136066/SP), FLÁVIA CORRÊA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 81 Processo 0005544-21.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005544) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Antonio Bicudo - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que no prazo de 05 dias, providencie a correta prestação de contas conforme requerido pelo M.P., sob as penas da lei Int
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 561 0006786-92.2002.8.26.0292 (292.01.2002.006786-3/000000-000) Nº Ordem: 001528/2007 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. E. D. C. B. X V. G. B. - Fls. 456 - Vistos. A presente execução de alimentos (ordem nº 1528/2007; 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP), tramita pelo rito do art. 475-
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2340 Processo 0008643-60.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. A. S. J. - K. A. M. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP) Processo 0008782-46.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Diana Bentini - Haidee Bentini -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 151 Gomes de Souza Silva - Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que forneça ao inventariante o extrato da conta mencionada a fls. 52, em nome da inventariada. No mais, providencie o inventariante a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, nos termos da manifestaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1494 Processo 0004279-30.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. L. A. - A. L. A. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, o acordo constante de fls. 23. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art.