Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA D EVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHELAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBIT O EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAM

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LHO FERNANDES SANTOS NO ROL DOS CULPADOS. EM SEGUIDA, EXPECA-SE A S GUIAS DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTI CA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JU NTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU CASTI LHO FERNANDES SANTOS NO ROL DOS CULPADOS. EM SEGUIDA, EXPECA-SE A S GUIAS DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTI CA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FI NS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FOR UM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMA NDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS , FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO RE METAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PAR A CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM S EGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O P ARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ETRAN E AO CONTRAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO DIPLOMA LEG AL, SOBRE A CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NOS ART IGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO C TB TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO CL AYTON PEIXOTO DOS SANTOS NO ROL DOS CULPADOS

Publicações Judiciais ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

multa em 222 (duzentos e vinte e dois) dias-multa.. fixo cada dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo mensal vigente à época do fato (agosto/2008), que deverá ser atualizado na ocasião da execução pelos índices oficiais de correção monetária.. concedo o direito de apelar em liberdade.. deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.. condeno o réu ao pagamento das custas do processo.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." (fls. 194/207)

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1199 CONDENO a parte autora a pagar às custas do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de fevereiro de 2021. Magno Guedes Chagas. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Número do processo: 0811362-37.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EVERALDO ALVES RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO TELES DE CARVALHO OAB: 8537/PA Participação: REU

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 HIDA A CNH DO SENTENCIADO, NA FORMA DO ARTIGO 293, 1 DO CTB, OFIC IE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, SOBRE A CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOS TO NOS ARTIGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO CTB. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, L

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 POR RESTRITIVA DE DIREITOS, INAPLICAVEL AO CASO A SUSPENSAO CONDI CIONAL DA PENA (ART. 77, CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DA NO ART. 387, IV, DO CPP DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENIZACAO NESTE SENTIDO, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PREJUIZO DA VITIMA. CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 D