Seção I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.102/2015 ================================================================================ 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 78111-32.2015.8.09.0006(201590781112) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO SUSCITANTE(S) :

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DAS EXECUCOES OFICIE-SE A JUSTICA ELEITO RAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II I, DA CONSTITUICAO FEDERAL ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO IN I INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLH E-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBI TO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORA L, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVID

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ORCAS ARMADAS. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 18 DE AGOSTO DE 2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 441678-39.2015.8.09.0175 : 868 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA WELLINGTON VIEIRA DA SILVA VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IND :

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 IAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CONSIDERAN DO A CONDICAO FINANCEIRA DO REU. POR FIM, VERIFICADO O CONCURSO F ORMAL ENTRE OS DELITOS PRATICADOS PELO ACUSADO, RAZAO PELA QUAL T OMO A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, VEZ QUE MAIOR, E AUMENT O 1/6 (UM SEXTO GRAU MINIMO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. POR FIM,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 825 274 dia multa correspondente a 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato típico. Aplico ainda a causa de diminuição de pena inserta no §4 do art. 33 (réu sem antecedentes criminais), no percentual de apenas 1/3, dada a relevante quantidade e o tipo de droga apreendida, resultando em 3 (três) anos, 8 (oito) meses e 200 (duzentos) dias-mu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 525 PROMOVIDA A PAGAR EM FAVOR DO AUTOR O VALOR DE R$ 1.350,00, A SER CORRIGIDO PELA SELIC, QUE JÁ INCLUI CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, DESDE A DATA DO SINISTRO OCORRIDO EM 02 DE OUTUBRO DE 2010. CONDENO A PARTE PROMOVIDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLI

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR.PROCESSO: 5166118.37.2016.8.09.0051 menciona o valor total financiado que deveria estar indicado no quadro IV, mas este não faz parte do documento juntado, o que indica que realmente está incompleto. Portanto, no caso concreto, o contrato é documento indispensável ao ajuizamento da demanda, e a sua ausência, mesmo que parcial, impõe a extinção prematura do fei

Publicações Judiciais ● 07/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(novembro/2009), que deverá ser atualizado na ocasião da execução pelos índices oficiais de correção monetária.. substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.. fixo a pena substitutiva de prestação pecuniária no pagamento de 01 (um) salário mínimo, no valor correspondente ao do salário mínimo vigente à época do início da execução pe

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça 955 de que trata a Lei 10.537/02. gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social", sendo que "o