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custas iniciais devidas - Página 16

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10.001 resultados encontrados para custas iniciais devidas - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 23/03/2012 - Pág. 1058 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000700-38.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X BEATRIZ FERRAZONI SILVA Ciência ao exequente da remessa dos autos a esta 1.ª Vara Federal de Lins. De acordo com a Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996 e Resolução n. 411, de 21 de dezembro de 2010, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o recolhimento das custas iniciais deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União - GRU, na Caixa Econômica Federal- CEF, no valor de 1

TRF3 02/05/2012 - Pág. 801 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhimento das custas iniciais deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União - GRU, na Caixa Econômica Federal- CEF, no valor de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de R$ 10,64(dez reais e sessenta e quatro centavos).Neste prisma, regularize o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.Após, tornem os autos conclusos.Intime(m)-se. 0001090-08.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 RE

TJSP 01/02/2019 - Pág. 4241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4241 Processo 1000314-57.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromélias I - Vistos. A simples informação de que não possui condições para recolhimento das custas judiciais é insuficiente para a concessão dos benefícios da gratuidade. Sendo

TJSP 09/04/2013 - Pág. 1955 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1955 - ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS E CARGAS DA UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL - Para apreciação do pedido de gratuidade, informe e comprove a parte autora seu rendimento mensal, patrimônio e se possui dependentes, bem como apresente cópia de sua última declaração de imposto renda, no prazo de dez dias, te

TJSP 26/01/2023 - Pág. 4561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4561 BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolh

TRF3 01/03/2018 - Pág. 103 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante das prevenções apontadas na certidão do Setor de Distribuição – Id 4303694, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos cópia da petição inicial e eventual sentença/acordão proferidos nos autos nº 0001838-25.2015.403.6113, 0004044-12.2015.403.6113, 0000197-31.2017.403.6113, 0001387-29.2017.403.6113 (físicos), 5001431-60.2017.4.03.6113, 500127827.2017.4.03.6113, 5000149-84.2017.4.03.6113 e 5000004-28.2017.4.03.6113 (eletrônicos-PJE). No mesmo p

TRF3 01/03/2018 - Pág. 103 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante das prevenções apontadas na certidão do Setor de Distribuição – Id 4303694, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos cópia da petição inicial e eventual sentença/acordão proferidos nos autos nº 0001838-25.2015.403.6113, 0004044-12.2015.403.6113, 0000197-31.2017.403.6113, 0001387-29.2017.403.6113 (físicos), 5001431-60.2017.4.03.6113, 500127827.2017.4.03.6113, 5000149-84.2017.4.03.6113 e 5000004-28.2017.4.03.6113 (eletrônicos-PJE). No mesmo p

TJSP 06/09/2018 - Pág. 3437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3437 PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistas dos autos à Exequente para, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC): ( X ) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária. (Guia DARE-SP no Código 230-6); ( X ) recolher, em 15 dias, a taxa de mandato judicial. Valor R$19,08. (Guia DARE-SP no Código 304-9); ( X )

TJSP 24/04/2012 - Pág. 309 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 309 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não há condenação nas verbas de sucumbência no presente incidente, a questão de honorários será analisada, quando da execução, se não houver pagamento pelo devedor. Prossiga-se com a execução, intimando-se o devedor a efetuar o pagamento do valor expresso na inici

TJSP 10/05/2012 - Pág. 528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 528 exercícios, para comprovação da hipossuficiência financeira alegada. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem apreciação do mérito. Int. - ADV FABIO VIANA ALVES PEREIRA OAB/SP 202608 554.01.2012.013106-7/000000-000 - nº ordem 536/2012 - Prestação de Contas - J

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