Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3800 serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após o trânsito em julgado anote-se no sistema informatizado a extinção do processo. P.R.I. Pres. Prudente, 19 de setembro de 2012. MICHEL FERES Juiz de Direito RECEBIMENTO: Aos ___ de ___

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 758 121 PROCESSO Nº 697/2009 - O DOUTOR EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos do Processo nº 697/2009, da ação de CURATELA, movida por WILLIAN

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 27 menos nesta estreita via administrativa poderia sê-lo, conclusão que se extrai da jurisprudência a seguir mencionada, inclusive desta Corte de Justiça:”Mandado de Segurança - Processual Civil – Execução de Sentença – Precatório. Solução de Questões Incidentes – Limitações da Competência do Presidente do Tribunal de Justiça – Competência do Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3113 1.492.221 e 11.495.144 (Tema 905), aplicando-se por ora o IPCA-E ao invés da TR, salvo eventual alteração determinada pelo STF, na sequência desses julgamentos. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, concedendo auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício, mais abono anual, condenando o réu a pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2455 Processo 1500071-25.2019.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA Espolio de Waldemar da Costa Gomes - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a), quanto aos termos da inicial e, bem assim como, para que efetue o pagamento da importância constante da inicial, a ser corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 710 de eventual composição amigável. O(s) executado(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2859 do negócio em questão), e sem olvidar do conhecimento notório dos termos que contratos tais impõe ao consumidor (daí não se havendo falar em vício de consentimento bem como na formação do vínculo contratual), não se verifica qualquer abusividade na cobrança de tarifa de abertura de cadastro, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2416 e intime-se o (a) executado (a), advertindo o quanto ao prazo dos embargos; Não tendo o (a) executado (a) domicílio ou se dele se ocultar, terá lugar o arresto, manifestando-se após o exequente (artigo 7º, inciso III da LEF); Realizada a penhora de bens imóveis, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1779 Biazzi, assim se pronunciou: Agravo de Instrumento - Acidente do Trabalho - Competência - Faculdade do autor - Ajuizamento perante o foro do seu domicílio ou no lugar onde ocorreu o acidente - Inadmissibilidade fora dessas duas possibilidades Precedentes - Decisão mantida - Agravo improvido. Ainda no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2366 Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Júlio César Correa - Republicando decisão de fls. 57/58: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA requereu o cumprimento de sentença contra JÚLIO CÉSAR CORREA, pretendendo o recebimento da quantia de R$7.645,91 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reai