216 resultados encontrados para custas judiciais pertencentes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 650 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0641484-23.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Valmir Nogueira Maciel - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - De ordem, considerando o pedido de cumprimento de sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4080 do artigo 40 da Lei 6830/80 naquela data. Transcorrido o prazo de um ano em 01 de maio de 2012, passou a correr o prazo da prescrição intercorrente, que se consumaria em 30 de abril de 2017. Entretanto, em 29 de abril de 2014 foram penhorados bens dos executados, o que interrompeu o prazo prescricional, ini
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4220 Processo 0014623-47.2021.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - LUIZ CARLOS FARIA - Nos termos do parecer Ministerial 196/197, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Ciência ao Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2489 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3830 Processo 1001664-67.2020.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rp Diesel Ltda - Epp - Wagner Fernandes - Vistos, Fl. 41: defiro o pedido. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calcula
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2416 e intime-se o (a) executado (a), advertindo o quanto ao prazo dos embargos; Não tendo o (a) executado (a) domicílio ou se dele se ocultar, terá lugar o arresto, manifestando-se após o exequente (artigo 7º, inciso III da LEF); Realizada a penhora de bens imóveis, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça int
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2478 a exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA LOPES BRUSSO (OAB 362491/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP) Processo 0002347-89.2017.8.26.0008 (processo principal 0
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 584 SANTO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - “Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Por corolário, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condena
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 233 do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de MULTA AMBIENTAL. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) dé
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1210 (art. 257, do CPC). Int. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP) Processo 1005114-33.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Alex dos Santos Ferreira e outros - Hospital e Maternidade Mogi D’or e outro - Vistos, etc. A presunção de pobreza emergente da declaração apresentada n�