Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5475 produção? Se não, Justifique”, disse “R – Sim, mas o dispositivo apresentados pelo autor e o fato de a reclamada apenas fazer não acrescenta nada ao produto conforme relatado durante a impugnação, sem trazer outros parâmetros para demonstrar, diligencia pericial”. efetivamente, que a “justa retribuição” tinha que ser arbitrada em Em seguida, dis

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18 responsabilização civil. Ressalte-se que o dano moral, em si, não é de trabalho, já que, no dia 06.03.2017, oportunidade em que lhe passível de prova, pois acontece no íntimo do ser humano, em sua fora negada a realização de um procedimento médico, ainda estava esfera psicológica, de modo que não é possível demonstrá-lo em curso o aviso prévio projetado

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22 configurou ato ilícito e causou dano moral, apto a ensejar a sua de saúde do reclamante foi cancelado na vigência de seu contrato responsabilização civil. Ressalte-se que o dano moral, em si, não é de trabalho, já que, no dia 06.03.2017, oportunidade em que lhe passível de prova, pois acontece no íntimo do ser humano, em sua fora negada a realização de um p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 14 AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO DE SUSPENSÃO. DE TODO MODO, TRINTA DIAS É TEMPO SUFICIENTE PARA QUE HAJA PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS, A EXEMPLO DA PERDA DE RECURSOS E REPASSES FINANCEIROS, VENCIMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS, OBSOLESCÊNCIA DO MAQUINÁRIO EMPREGADO, ROUBOS OU FURTOS DE APARELHOS, CUSTOS ADICIONAIS COM EQUIPAMENTOS E PESSO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1764 § 1º - Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, PRÉVIO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIDA. NÃO determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento. PROVIMENTO. A egrégia Corte Regional, ao manter a condenação Art. 835 - O cumprimento do acordo ou da decisão far-se-á no prazo da reclamada à reparação por dano moral, consignou que o p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 14 AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO DE SUSPENSÃO. DE TODO MODO, TRINTA DIAS É TEMPO SUFICIENTE PARA QUE HAJA PREJUÍZOS IRREVERSÍVEIS, A EXEMPLO DA PERDA DE RECURSOS E REPASSES FINANCEIROS, VENCIMENTO DE ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS, OBSOLESCÊNCIA DO MAQUINÁRIO EMPREGADO, ROUBOS OU FURTOS DE APARELHOS, CUSTOS ADICIONAIS COM EQUIPAMENTOS E PESSO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 52 contrato de trabalho para todos os efeitos legais, inclusive quanto alegada ofensa aos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, pois a aos benefícios contratuais recebidos pelo empregado. Logo, cabia à questão não é de distribuição do ônus da prova, mas de valoração Reclamada a manutenção do plano de saúde do Autor até o final da das provas produzidas no pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 533 ausência de manifestação será entendida como concordância. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2014. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Marcelo Ataide Garcia (OAB: 151712/ SP) - Adilson Augusto (OAB: 86449/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Pro

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1776 pois carece de regulamentação. ocorrência do dano moral, ao julgar evidenciado que o empregado Este Regional já se debruçou sobre o tema, colaciono os seguintes não poderia arcar com os custos adicionais. Com efeito, cumpre julgados: destacar que, nos termos delineados no v. acórdão regional, o Processo do Trabalho. Multa. Descumprimento de Sentença. reclam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2982 AMARAL CHAVES (OAB 349177/SP), MARIANA ROMANO RANGEL (OAB 336333/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO PRATAVIERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1854/2019 Processo 0017179-77.2019.8.26.0002 (processo princi