CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 706 ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO) - Processo 0523889-83.2015.8.05.0001 - Monitória - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: CAIXA CONSÓRCIOS S/A - REQUERIDO: Djalma Melo Meneses Junior - RÉU: Djalma M Meneses Junior e outros - Considerando que o réu foi citado regularmente e não opôs os embargos previstos no artigo 702 do Código de Processo Civil, declaro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 20 ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320A/RN), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 073029780.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Cicera Quiteria da Silva Santos - RÉU: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado - Autos

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 630 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDERSON GEOVANI FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0987/2020 ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE) - Processo 0017287-10.2017.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Andre Rodrigues de Souza - Recebidos hoje., Considerando a apres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de colaborar com a Justiça e alteração suficiente da situação fática anteriormente verificada. Com efeito, em nosso entender, a situação fática atual, evidenciada pelo comportamento do réu e pelos documentos por ele juntados nestes autos, demonstra ser cabível, na espécie, a substituição da custódia provisória por medidas cautelares diversas, por serem, a nosso ver, suficientes para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, nos termos do a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interesse da CODESP na discussão explicitada na petição inicial refere-se ao pedido subsidiário da reequilíbrio econômico financeiro, que deverá ser proposta no foro competente e no momento oportuno, não tendo qualquer relação com o direito Público da concorrência julgado pelo CADE (fls. 481).No mérito, o CADE (i) alega que a autora busca de maneira inócua justificar a cobrança do preço, uma vez que incorreria em custos para movimentar a carga dentro do Porto de Santos. Registra

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 4 DESPACHO DE RELATORES 0626282-96.2014.8.06.0000 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Embargada: Rita Carlos de Freitas. Embargada: Solange Carlos da Silva. Embargada: Francisca Carlos Fideles. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Despacho: - Esgotada a prestação jurisdicional e considerando

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 1059 Silva da Costa. Ato ordinatório à pág. 18, com vistas ao Representante do Ministério Público. Parecer Ministerial à pág.22. É o que importa relatar. DECIDO. Destes autos infere-se que a pretensão dos autores merece ser acolhida. Ante as inovações introduzidas pela EC nº 60 , desnecessária comprovação de período de separação fática ou judicial. Restaram bem p

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 739 - R.H., Trata-se a presente ação de Inventário dos bens deixados por JOSÉ AVELINO DOS SANTOS. Nomeio inventariante a requerente MYRNA POLLYANA VILAÇA SANTOS, a qual deverá ser intimada para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, bem como as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, estas acompanhadas dos do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 171 Relatora *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Agravo de Instrumento n.º 0805696-21.2021.8.02.0000 Planos de Saúde 2ª Câmara Cível Relatora :Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Unimed Maceió Advogado : Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) Advogado :Gustavo Uchôa Castro(OAB:5773/AL) Agravada : Sand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2519 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA DE PAGAMENTO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO.- INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIO NÃO CARACTERIZADOS. RECURSO INTEGRATIVO COM INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLA