Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 413 RECLAMANTE: SUELI LIMA VIANA RECLAMADO: DUCHACORONA LTDA.. DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara Tendo em vista a discordância das partes quanto aos do Trabalho de Guarulhos/SP, certificando que o Recurso Ordinário calculos apresentados, intimem-se autor e réu para audiência de apresentado por SUELI LIMA VIANA enc

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 406 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADA de Justiça do Trabalho - 2ª Região que foi efetuada constrição em conta bancaria de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 400,50 e de que 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo nº 1000274-78.2014.5.02.0323 dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de emba

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 sobrejornada e a parte reclamada não apresenta prova convincente em sentido contrário principalmente quando constam nos autos os registros de ponto com horários ditos "britânicos". CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. APLICABILIDADE DO ART. 475J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. A regra do art. 475-J do CPC é perfeitamente compatível com o Processo do Trabalho, por possuir maior ide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1742 Bueno e outros - Agravado: Carlos Eduardo Almeida Meska - Agravado: Evandro Cesar Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Anularam a r. decisão agravada. - TUTELA ANTECIPADA DEMANDA AJUIZADA SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM NUMEROSOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA R. DECISÃO AGRAVADA QUE DEU PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2834 Batistuci (OAB: 178033/SP) - Thiago Munaro Garcia (OAB: 248371/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP) - 4º Andar, Sala 404 RETIFICAÇÃO Nº 2071537-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 601 RECLAMADO RECLAMADO REPRESENTANTE Tendo em vista a disparidade de valores apresentados pelas SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA UNIÃO FEDERAL (Oficial) UNIÃO (Adm. Direta) - São Paulo e Grande São Paulo partes em suas planilhas de calculos, intimem-se autor e réu para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL audiência de conciliação, a fim de se evitar custos adicionais com

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 363 ADVOGADO ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 259421) No caso dos autos, não há prova suficiente e inequívoca das PODER JUDICIÁRIO FEDERAL alegações do autor. Justiça do Trabalho - 2ª Região Portanto, por não restarem preenchidos os requisitos previstos no 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos art. 273 do Código de Processo Civil, o pedido de antecipação de

Caderno único ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIII - EDIÇÃO 6794 030/141 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 29/10/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO TERMO: 67/2015 – SEI nº 0006539-66.2016.8.23.8000. ADITAMENTO: Décimo Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviços, de natureza continuada, de limpeza e conservação dos prédios do Poder Judiciário. CONTRATADA: União Comércio e Serviços LTDA – EPP. CNPJ: 10.872.796.000-26. OBJETO DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica o Contrato n.º 67/

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4568 prequestionamento, dispensando a referência expressa do PROCESSO nº 0010659-95.2020.5.15.0011 (RORSum) dispositivo legal, consoante Súmula 297 do C. TST e OJ 118 da RECORRENTE: TIAGO DA ROCHA FARIA SBDI-1 do TST. RECORRIDO: LUIS EDUARDO RUFINO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS JUIZ: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES (ma) Relatório Disp

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR.PROCESSO: 0351426.31.2015.8.09.0032 1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nas ações que versam sobre contratos de compra e venda de imóvel firmados entre construtora e destinatário final. 2. É sabido que, na hipótese de defeito/vício estrutural na obra, a responsabilidade do construtor é presumida, independentemente da comprovação de culpa (objetiva)