Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3483 a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Indique a parte interessada, no prazo de cinco dias úteis, eventuais bens passíveis de desbloqueio/levantamento de penhora, e outras restrições judiciais. Com a indicação, fica, desde já, deferida a liberação de ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 849 pavimentação, urbanização paisagismo e comunicação visual da estação Tamanduateí do trecho Ana Rosa/Oratório da linha 02-Verde do Metrô de São Paulo, firmando o Contrato de Prestação de Serviços nº 4106921301. Noticia que, durante a execução, foram realizados dois aditamentos contratuais, sendo que o primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3486 eventual cônjuge/companheiro(a). f) cópia de seu documento pessoal, constando os números de RG, CPF e data de nascimento. g) cópia do documento pessoal de eventual cônjuge/companheiro(a), constando os números de RG, CPF e data de nascimento. h) extrato de pesquisa de bens imóveis, expedido pelo portal “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2264 MONTEIRO LOBATO. Os autores alegam, em síntese, que a lei Municipal nº 1.696/2018 aplicou “Revisão Geral Anual (RGA)” aos subsídios dos agentes políticos do Município, de forma contrária à Constituição Federal e à Constituição do Estado de São Paulo, o que, “em tese”, está gerando de

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14411 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 9872 ponderar a ocorrência de lacuna, ainda que axiológica. Portanto, devem os honorários ser mantidos em 10% sobre o valor PODER JUDICIÁRIO liquidado, pois dentro dos limites previstos no art. 791-A, caput, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT. Mantenho. Em conformidade com o disposto no art. 852-A, da CLT, com redação dada pela Lei n. 9.957/00, o processo tramita pelo rito su

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Caixa Econômica Federal, conforme OJ 10, TRT4R". 2210 PODER JUDICIÁRIO Rejeito a impugnação. JUSTIÇA DO TRABALHO Da liberação dos valores incontroversos. Fundamentação SENTENÇA Requer o exequente sob o ID 095fe66 a liberação dos valores declarados incontroversos pela executada nos embargos à VISTOS, ETC. execuçãoc893ce5, que se reportam à conta contida

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 prosseguimento aos trâmites necessários à sua continuidade. 6002 MORAIS (Terceira Magistrada Votante). A matéria em questão encontra-se regida pela Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº 279/2011 da ANS, que asseguram ao Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do empregado demitido sem justa causa "o direito de manter sua Trabalho. condiç

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14407 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14408 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d