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2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14409 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14418 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14424 Assim, inegável que toda essa situação causou grande impacto na Processo Nº ATOrd-1000244-48.2019.5.02.0491 RECLAMANTE GUILHERME HENRIQUE MORAES DA SILVA DE JESUS ADVOGADO OTAVIO YUJI ABE DINIZ(OAB: 285454-D/SP) RECLAMADO ENGECON ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA ADVOGADO FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS(OAB: 253866/SP) ADVOGADO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 322894/SP
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6139 Intimado(s)/Citado(s): rejeição foi extemporânea, porque apenas exercida em juízo. - NATALICIO DA SILVA Requer, nesses termos, a reforma da sentença, para condenar o recorrido ao pagamento integral do preço ajustado. Sem razão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Colhe-se dos autos que as partes firmaram contrato de empreitada para a realização de obra de construç�
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RÉU BIG DOG LANCHE ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para: COMUNICADO -Comprovar o pagamento no valor de R$ 330,00 no prazo de dez dias, sob pena de execução. 2028 APAC - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS ANGELA CRISTINA FELIPE CARNEIRO(OAB: 12684/ES) PENITENCIARIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Intimado(s)/Citado(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRI
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1248 ADVOGADO ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) FABIANO LAGE SOARES DE AZEVEDO Trabalho. Nome da reclamada: CINTHIA REJANE PEREIRA LIMA RECLAMADO 02273625197 - CNPJ: 25.174.486/0001-05 ADVOGADO Por economia e celeridade processual con
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 7221 domingos, indenização do dia do comerciário, adicional de transferência e deslocamento (transporte), diferença salarial por Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para desvio/acúmulo de função. retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. Atribui à causa o valor de R$ 40.000,00. Junta procuração e documentos. A reclamada foi reputad
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14410 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| 14406 se houver por eles responsabilizado”. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de Vistos. que a reclamada se responsabilizaria sobre os efeitos de possível força maior, não se pode imputar à ré o inadimplemento das O reclamante manifestou não ter interesse na proposta apresentada obrigações d
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 88 econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício Em contestação, a Reclamada aduziu que o Autor fora contratado (art. 58, caput, CLT). Porém, no caso dos autos, não tem esse para perceber como comissionista puro, cuja comissão era caráter já que a obrigação deriva de ACT, cuja regra instituidora calculada sobre o frete peso transportado, sendo ga