Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1255 presente na audiência de instrução na modalidade presencial PODER JUDICIÁRIO designada para 27/10/2020, às 10h. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico por fim, que por ordem da magistrada desta Vara, já foi criada a sala virtual, a qual poderá ser acessada através do link: https://meet.google.com/tbi-yxxy-cwb e encaminhada aos INTIMAÇÃO endereços fornecidos nos

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 2760 pó de sílica. Alega que essa doença, por suas características, pode vir a se desenvolver anos ou meses após o desligamento da ISSO POSTO, decido CONCEDER o benefício da justiça gratuita empresa. Trouxe exames e documentos médicos que, segundo ele, ao reclamante, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a apontam a existência da patologia. prejudicial de pre

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2070 a petição inicial, que a requerente teria efetuado o pagamento da entrada, mais 19 parcelas referentes ao período de construção do empreendimento, totalizando um valor de R$ 18.766,81 pagos à requerida. Menciona que ao observar que as obras do empreendimento não têm avançado, não tendo sido concluída sequer a primeira fase do empreendimento, bem como ao tomar conhecimento de que a requerida

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inadimplemento das obrigações, prevê também a força maior, nos 14396 PODER JUDICIÁRIO ||| seguintes termos: “O devedor não responde pelos prejuízos JUSTIÇA DO TRABALHO resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. Vistos. Assim, ocorrendo força maior, não havendo previsão no acordo de O reclamant

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 datado de 20.10.2021, proferido na ADIn 5766; e, sem divergência, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, excluindo da condenação o adicional de insalubridade assegurado, sua integração no salário e as diferenças decorrentes deferidas, julgando improcedente a reclamação. Custas processuais e honorários periciais revertidos ao reclamante, dispensados em 189 Processo N�

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6117 "um senhor trabalhando no local, fazendo a regularização do chão serviço", o que evidencia que a rejeição não somente foi oportuna, do banheiro". Ademais, o próprio reclamante, em seu depoimento como, conforme demonstrado pelo conjunto probatório, ocorreu pessoal, reconheceu que, após a conclusão da obra, não havia antes mesmo da entrega final da obra pel

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1087 39 TOTAL DOS DÉBITOS R$...................................................99.168,30 DESPESAS EFETUADAS NO PERÍODO R$.......................................................2.089,70 (P9 TECNOLOGIA – MONITOR -PROJETO PGJ/2013) R$.....................................................17.478,60 (REPRIMIG– IMPRESSORAS – PROJETO PGJ/2013) R$......................................

Caderno único ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6872 03/77 CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública a responsabilidade de assegurar tratamento prioritário e apropriado às pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, devendo, como condição da própria dignidade humana, estender a proteção do Estado à sua família; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional possibilita ao(à) magistrado(a) se ausentar justificadamente da unidade judicial

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1296 Processo: 0004819-61.2015.8.14.0301 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA PARA GUARDA COMPARTILHADA C/C REVISÃO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por ALCYR DE MORISSON FARIA NETO, em face de ANDREIA CARLA NUNES MONTEIRO DE MORISSON FARIA, devidamente qualificados nos autos. Narra o autor na exordial, que contraiu matrimônio com a reque

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14399 isolamento social. INTIMAÇÃO Nesse sentido, declaro a inexigibilidade das obrigações decorrentes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: do acordo durante o período de isolamento social fixado por leis federais, estaduais e municipais, isentando a reclamada de cláusula penal, não havendo também a antecipação das parcelas vincendas. PO