Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 269 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1256/2019 Processo 0000280-43.2017.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2632 Processo 1501787-26.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Fls.245: Intime-se o d. Defensor dativo Dr. Edison Loma Garcia (OAB/SP 51.523), pela Imprensa Oficial, a fim de que se manifeste nos autos acerca do pedido Ministerial de revogação do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4091 do Brasil Sa , Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, SOB PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 141 na Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.51.01, tem grande probabilidade de encerrar abusividade a ser reconhecida em sede de análise exauriente quando da decisão de mérito. Outrossim, vislumbro a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo inerente à possibilidade de nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 120 DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP) Processo 1500168-58.2021.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CAIO HENRIQUE PEGORARO CAPURSO - CRIM - LIberdade provisória - sem alteração fática - indefere - VH - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP) Processo 1500168-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 98 sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.4.1. Decorrido o prazo sem constituição de defensor ou apresentado pedido de atuação de Defensor dativo, nos termos do 263 do Código de Processo Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2833 S.G.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: BIAGIO SALES MOREIRA BARLETTA (OAB 251719/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP) Processo 1027267-29.2020.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - S.G.S. - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3713 artigo 33, caput, c/c o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06, elevar suas punições para 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias de reclusão, com monetária de 793 (setecentas e noventa e três) unidades de cálculo (Luciano Anastácio); e para reclusiva de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3497 demais requerimentos de desbloqueios e os documentos apresentados pelos executados. 3. Com as manifestações ou no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREIA BELLO LAMBRINIDIS BASSO (OAB 156618/SP), THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA PIANTA (OAB 425507/SP), CARLOS ALBERTO CESÁRIO VAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4239 ato imediatamente seguinte após o cumprimento do mandado de intimação, para que que tanto este, quanto aquele, sejam acostados aos autos, como preceitua a mesma norma administrativa supramencionada. Com a juntada da defesa prévia, abrase vista ao Órgão Ministerial para manifestação. Após, conclusos. Int. - ADV: