1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 181 conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP) Processo 1500465-77.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Artes e Criacao Karelle Ltda - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro no prazo de 15 dias. Após, tonem os
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 67 DOS SANTOS e outros - Vistos, Diante da certidão de fl. 326, DECRETO A SUSPENSÃO do feito e do prazo prescricional ao acusado ODILÂNIO JUSTINO DO CARMO DA SILVA, nos termos do artigo 366 do C.P.P.Desmembrem-se os autos em relação ao mesmo, encaminhando-se o feito desmembrado aos escaninhos de suspensão.E
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2850 ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Designo o dia 08 de março de 2023, às 14 horas e 15 minutos para a audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento. 2 - Anotem-se os dados fornecidos pela d. Defesa visando o encaminhamento do link de acesso ao ato (fls.811). 3 - Fica consign
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2905 III - LINDALVA GOMES DA SILVA FRANCA Tendo em vista que o(a)(s) acusado(a)(s) supracitada encontra(m)-se em local incerto e não sabido, processe-se o presente ação pela Justiça Comum, nos termos do art. 66, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as anotações necessárias, procedendo-se a evolução de classe, se o caso. Re
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3583 - Vistos. Ante o certificado às fls.235, primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP) Processo 0007423-18.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - CAIO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Fls.139: Intime-se novam
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3776 Santos - Vistos. Fls.296/297: Primeiramente, certifique a Serventia o respectivo trânsito em julgado, se o caso. Após, tornem os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP) Processo 0029460-86.2017.8.26.0050 - Ação Pe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2888 BAGAGINI DA SILVA e outro - Fls. 150: Ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 11 de agosto de 2022, às 15:30 horas. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 1502392-16.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1502348-94.2022.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2908 L.C.S.G. - Vistos. Fls.216: Defiro o solicitado pela Defensoria Pública, providenciando a Serventia a expedição do necessário. Cumpra-se. - ADV: MARIA CECILIA MURO (OAB 38231/SP) Processo 0012089-62.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RENATA CRISTINA DUARTE REZENDE DA SIL
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2703 SP), AMAURI QUIRINO DA COSTA (OAB 71880/SP) Processo 0042656-86.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aragão da Silva - Vistos. 1. Fls. 79/80: ciência a respeito do cumprimento do disposto em art. 112 do CPC. 2. Contudo, a fim de que sua petição seja devidamente apreciada, deverá o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 269 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1256/2019 Processo 0000280-43.2017.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública