1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 05/08/2025
Página 8 de 174
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1940 recurso interposto pelo réu, cumpra-se o final da sentença de fls. 504/515 , expedindo-se a competente guia de recolhimento e procedendo-se à liquidação do valor da pena de multa, se aplicada tal pena, bem como da taxa judiciária (caso o réu não seja beneficiário da Justiça Gratuita), abrindo-se
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 106 SP) Processo 0002851-62.2014.8.26.0247 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLEITON GONÇALVES RODRIGUES - “Manifeste-se a parte autora sobre aviso de recebimento negativo, sob pena de extinção ou arquivamento. ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP) Processo 0002970-96.2009.8.26.0247 (247.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4184 Processo 1004233-02.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aline Jéssica Ribeiro Prado - Vistos. Considerando-se a designação de dia, horário e local para realização da perícia médica, intime-se a parte autora para que compareça na data e local acima para submeter-s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4312 apreendidos nestes autos. Determino que a Delegacia de Polícia proceda a respectiva destruição dos objetos, comprovando-se nos autos posteriormente. Quanto aos valores, providencie a Serventia seu encaminhamento do Funpen. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP) Processo 1505469-18.2021.8.26.0001 - Aç
TJSP 06/12/2021 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1178 Nº 0002104-10.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Ronaldo Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. ‘Ad cautelam’, i
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 128 Botelho - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4238 (OAB 340707/SP), MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB 338227/SP) Processo 1008489-41.2017.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Santos da Silva - Jose Edvaldo da Silva Junior - Vistos. Fls. 57/58: defiro, expedindo-se novo alvará, com urgência, nos termos requeridos. Int. - ADV: NILTON FER
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2638 DANIELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, que substituo por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação pecuniária de 05 (cinco) salários mínimos, que deverão ser pagos a entidade pública ou privada com d
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4184 Processo 1004233-02.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aline Jéssica Ribeiro Prado - Vistos. Considerando-se a designação de dia, horário e local para realização da perícia médica, intime-se a parte autora para que compareça na data e local acima para submeter-s
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2211 a fim de possibilitar o julgamento do presente feito. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/ SP) Processo 0077202-10.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SANTOS e outro - Vistos. Intime-se o advogado do réu PEDRO para, no prazo de