1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 14/08/2025
Página 13 de 174
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1545 REFERENTE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº C3 0013957-60 DE 01/04/2013. Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 09/04/2013 PROCESSO:0001752-19.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.03.2013/000092 CLASSE:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGI
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1642 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 27/11/2012 PROCESSO:368.01.2012.007132 Nº ORDEM:11.02.2012/000269 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/412 Autor do Fato:A. R. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 125 MARTINI PEREIRA - OAB/SP nº.:280106; Processo nº.: 0000331-06.2012.8.26.0246 (246.01.2012.000331-1/000000-000) - Controle nº.: 000081/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. M. - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se o D. Defensor dativo para que se manifeste nos autos em 48 horas, suprindo a falta
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1940 RELAÇÃO Nº 1055/2020 Processo 0002829-21.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - C.A.B. - Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 337, intimando-se o defensor dativo do réu (fls. 95), do Venerando Acórdão, bem como do prazo para eventuais embargos ou recu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3124667/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WANDERSON MESQUITA TAVARES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505638-73.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297301/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2038 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3124667/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WANDERSON MESQUITA TAVARES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505638-73.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297301/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 269 74 - 0118537-46.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/31ª Vara Cível. Apelante: Ritacy de Azevedo Teles. Apelado: WSTC Soho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Advogado: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL 75 - 0011783-48.2017.8.06.0099 - Apelação Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2333 PROCESSO :0009225-85.2016.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 346/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.S.F. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009224-03.2016.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 345/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.F.M. VARA:VARA REG.NORTE DE V
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 113 MARCELO ALVES DE CARVALHO, em preventiva. De outra parte, inferiro o pedido de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Expeça-se mandado de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em au
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 135 provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia.4. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de Agosto de 2018, às 16:30 horas.- Intime-se/ Requisite-se a(s) vítima(s), as testemunhas de acusação, a