1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 193 qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 4. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor e apresente de defesa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 185 firmado com DPE/SP. 4.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 4.2.1. Intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 5. Defiro os pedidos do Ministério Público de fls. 80. 5.1. Caso n
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2983 Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se no DJE, se for o caso. Dracena, 20 de maio de 2021. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 1500666-73.2021.8.26.0168 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Elier Santos - Vistos. 1. Cuida-se d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 101 Processo 0003419-78.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque - Justiça Pública - ROOSEVELT WALLACE MARTINEZ - Vistos,Acolho o parecer ministerial de fls. 123, devendo a serventia providenciar o necessário para seu integral cumprimento.Ciência a M.P. P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 108 Processo 1500202-11.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. S.R.J. - CRIM -DILAÇÃO prazo IP - defere Processo 1500202-11.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. S.R.J. - CRIM -DILAÇÃO p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 111 nos autos. Intime-se. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP) Processo 1500342-40.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - VINICIUS SOUZA SANTOS - 3. Diante do exposto, concedo liberdade provisória para VINICIUS SOUZA SANTOS, med
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 146 convenio OAB/Defensoria. Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP) Processo 1500135-75.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEVERSON VIEIRA RODRIGUES - PAULO CESAR ROMAO VELOSO - Vistos. Fls. 425 Cumpra-se a decisão retro. “1. Remetam-se os autos ao E. TJSP com as no
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1808 Guias\>Custas\>Emissão de Guias\>tipo de serviço: Multa penal-623-3, imprimindo-se o boleto e efetuando o pagamento no Banco do Brasil, e, após o devido recolhimento, comprovar em cartório). Infrutífera a intimação ou não havendo informações quanto ao pagamento, nos termos do Provimento CG nº 04/20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 163 na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimese. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 176 atualizados. 7. Requisite-se e junte-se os laudos faltantes com prioridade. 8. Expeça-se o necessário. 9. Ciência às partes. ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), GABRIEL FERREIRA DE SOUZA CARRERA (OAB 418955/SP) Processo 1500326-23.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - M