Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 74 de remissão como suspensão ou exlcusão do processo, porque o adolescente já respondeu a outro ato infracional por furto, cuja execução da medida socioeducativa está pendente. Portanto, é de caso de afastamento da tese defensiva. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a REPRESENTAÇÃO e com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2569 voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RUTY MEIRE DA SILVA LORENA (OAB 171596/SP), MARIA APARECIDA MOURA BUENO (OAB 50632/SP), PEDRO AMARO FERNANDES NETO (OAB 367796/SP) Processo 1000356-89.2020.8.26.0579 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Correia Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1795 informada pelo perito habilitado até o dia 10.12.2019. No entanto, somente em 4.02.2020, foi comunicado que a realização de exames estaria suspensa, em razão da falta de pagamento das perícias já realizadas, sem previsão de retorno. Em 12.02.2020, foi determinada a expedição de ofício ao IMESC para agendamento com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 212 de atos desnecessários, determino que o(a) advogado(a) constituído ou nomeado nos presentes autos, manifeste-se, no prazo de até 24 (vinte) horas, indicando, de forma justificada, a absoluta impossibilidade técnica ou prática de realização do ato por meio de videoconferência; 3.1. Apresentada a justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 578 d. Defensor dativo para a mesma finalidade - alegações finais -, no prazo de 5 dias, salientando-se que ao i. Causídico já foi encaminhado o arquivo da gravação mencionada à fl. 3, por correio eletrônico (fl. 183). Int. - ADV: FELIPE CARMINHOLA (OAB 395711/SP) Processo 1500202-79.2018.8.26.0580 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 120 GUILHERME BARROS DE ANDRADE - 6. Diante do exposto, concedo liberdade provisória para Guilherme Barros de Andrade, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, de manter atualizado o seu endereço e cumprimento das seguintes medidas cautelares (art. 319, CPP), cujo descumprimento po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2905 Para acesso à audiência, será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link http://www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 105 crime de ameaça, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal; 3. Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 4. Cite-se e intime-se o(s) réu(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3615 (OAB 244681/SP) Processo 0000533-46.2015.8.26.0579 (apensado ao processo 0000503-84.2010.8.26.0579) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Celso Nascimento - Manifeste-se o defensor do réu sobre o calculo de multa de fls 688/689. - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP), SERGIO PATRICIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4685 mandado a ser cumprido em regime de plantão.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP) Processo 0000390-36.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.V.F. - Sentença Genérica Crime: Ante o exposto, julgo PARCIALMEN