Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 129 o relacionamento com o autor e voltou a residir na casa de sua mãe, sendo que também reside na casa de sua mãe juntamente com a filha e o marido. Aduziu que na data do ocorrido o autor sem ser convidado adentrou na residência e sem dizer nada desferiu um soco em sua irmã, vindo atingir o olho direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 131 acusado poderá aguardar julgamento de eventual recurso em liberdade. Nos termos do que dispõe a Lei n. 11.340/06, comuniquem-se as vítimas a respeito dessa decisão. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CR/88, façam-se as devidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3402 - ADV: PRISCILA BARONE BEU MEIRELLES (OAB 375146/SP) Processo 0005812-06.2017.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.P. - R.M. - Vistos.1 - Não estando caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal que autorizam a rejeição da peça inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3677 colhido na referida data seja novamente realizado para que fique devidamente registrado no sistema audiovisual. Assim sendo, designo o próximo dia 17 de julho de 2018, às 17:00 horas, para reinquirição da testemunha Fernando Alves de Lima. Providencie-se a z. serventia sua regular intimação para a referida data. Ciên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, haja vista as condições financeiras do acusado.De acordo com o art. 2º, 1º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial para o cumprimento da pena seria o fechado, o que foi declarado inconstitucional pelo e. Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 111.840 (rel. Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, j. 27.06.2012, DJe-249 16.12.2013), no qual restou consignado, no entanto, que Tais circunstâncias não elidem a possibilidade de o magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 92 312 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP) Processo 0001964-73.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA - Vistos, 1- De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2711 qualificado, designo o dia 04 de dezembro de 2018, às 15:30 horas, a ser realizado na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Fórum da Comarca de Dracena/SP, sito à Rua Bolívia nº 137, Jardim América, Dracena/SP. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) denunciado(a)(s) para comparecimento à audiência supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 661 analisado com maiores detalhes ao final da fase instrutória. Diante do exposto, RECEBO a denúncia, e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de junho de 2019, às 16h15min. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ao réu ou CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 110 143.641, inexiste fundamento para a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar. Por fim, diante dos fundamentos supracitados, incabíveis as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, em atenção do disposto no art. 282, §6º do Estatuto Processual Penal em substituição à segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2681 REGINA TREVISAN TORRES (OAB 138533/SP), MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP), CAIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 389105/SP), ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS (OAB 49228/RJ), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP) Processo 0005408-07.2017.8.26.0606 - Ação Penal - Pro