Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 544 versão da policial militar Flavia Cristina Fernandes, declarando que quando chegou ao supermercado o réu já estava imobilizado pela vítima e o celular recuperado. O réu confessou os fatos, informalmente, para o depoente. Em seu interrogatório extrajudicial, o réu Victor Almeida dos Santos declarou que caminhava pela via publica,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3913 O réu, por sua vez, interrogado em Juízo na presença de seu Defensor Dativo, negou a prática do crime. Disse que a ofendida intercedeu em favor da genitora dela e foi para cima dele, iniciando-se discussão verbal entre ambos, tendo ele, interrogando, puxado os cabelos da filha, a empurrado e a jogado no sofá. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 134 reclamou assistência médica e/ou hospitalar. c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 120 de Recolhimento e em consulta ao SIVEC e SAJ não foi localizado processo de execução em andamento, conforme apenso próprio. Relatei. Decido. O réu cumpriu integralmente a pena corporal imposta, restando tão somente a pena de multa. Isto posto, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 142 ILHABELA - Vistos. 1. No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano (cód. 61.236) aguardando-se eventual andamento. 3. Nada sendo requerido nos termos do item 2, independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3320 Havendo concordância, desde já fica homologado o cálculo, intimando-se o(s) réu(s) para pagamento no prazo de dez dias. Não sendo o réu localizado para intimação pessoal, cumpra-se os parágrafos 1º e 2º do item 5 subsequente e elabore-se o cálculo prescricional. Neste caso, somente com o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 113 silêncio será interpretado como aceitação da alienação eletrônica pela gestora. 6.1. Na hipótese de ocorrência de impugnação quanto à avaliação, conclusos para indicação de perito e para fixação dos honorários, que serão arcados pela parte que não concordar com a avaliação da empresa gest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 133 expeça-se carta precatória para oitiva do réu, testemunha(s) ou vítima(s) pelo citado Juízo; 6. Junte-se certidão de distribuição criminal e folha de antecedentes atualizados. 7. Requisite-se e junte-se os laudos faltantes com prioridade. 8. Expeça-se o necessário. 9. Ciência às partes. - ADV: ALBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 123 Público para ciência do ofício recebido referente as diligências requeridas pela Defesa do réu. Intime-se. - ADV: LUCAS NUNES SANTOS (OAB 442685/SP) Processo 1500404-51.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCIO DE PAULA MARTINS - Fica o patrono intimado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 316 e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. No caso dos autos verifica-se que a prisão cautelar do agente é necessária para agarantia da ordem pública, uma vez que em depoimento sua companheira afirma que “quando seu companheiro faz uso de bebida alcoólica